O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve julgar ao menos 107 processos na 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontece amanhã (19-mar), a partir das 10h.
A pauta de adiados terá nove processos, entre eles três prestações de contas anuais; quatro recursos; uma fiscalização de atos de gestão e um embargo de declaração.
A pauta do dia terá 98 processos, sendo 20 representações; 40 recursos; 19 prestações de contas anuais; quatro tomadas de contas especial; três fiscalizações de atos de gestão; dez embargos de declaração; um contrato de prestação de serviços; além de uma auditoria.
Entre as prestações de contas estará em julgamento a referente ao exercício de 2022 da Prefeitura de Tabatinga, de responsabilidade de Saul Nunes Bermeguy.
Será julgada também a prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Novo Airão, de responsabilidade de Nerita de Castro Menezes, e Maternidade Dona Nazira Daou, exercício de 2022, de responsabilidade de Andréa Gonçalves Castro.
A sessão terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o canal oficial do TCE-AM no YouTube.