Membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão Social (CPAI) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizaram, na manhã de quinta-feira (18-set), uma visita institucional à Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência (SEPcD).
O encontro marcou o fortalecimento da parceria entre as duas instituições em prol da acessibilidade e da inclusão social no estado.
A comitiva do TCE-AM foi composta pela procuradora de contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, presidente da Comissão (CPAI), pelo auditor técnico de controle externo Kleilson Frota Sales Mota, coordenador da comissão, e pela servidora Cilene Ribeiro Abud, membra da CPAI. A visita foi autorizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Na sede da SEPcD, a equipe do Tribunal foi recebida pela secretária de Estado da Pessoa com Deficiência, Selma Banes, pelo secretário executivo adjunto, Émer Gomes, e pela chefe da Assessoria Jurídica da pasta, Isabelle Medeiros.
Na reunião, foram discutidos temas como a campanha Setembro Verde, projetos de fornecimento de cadeiras de rodas e de banho, a emissão de documentos como o Passe Livre e a Carteira PCD, além de iniciativas para adaptação de residências e ampliação da comunicação em Libras.
Ano da Pessoa com Deficiência
Na ocasião, a procuradora de contas Fernanda Mendonça lembrou que o Tribunal de Contas da União (TCU) instituiu 2025 como o Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo. Ela ressaltou a importância de dar protagonismo às próprias pessoas com deficiência e destacou o papel pedagógico das instituições de controle.
“Não queremos apenas punir, mas interagir e trabalhar em parceria para que a sociedade receba o melhor apoio possível na luta da pessoa com deficiência. Nosso trabalho é somar esforços para garantir direitos, reduzir barreiras e ampliar oportunidades”, afirmou Fernanda.
União de esforços
A secretária Selma Banes destacou que a presença do Tribunal fortalece as ações já em andamento na pasta, que atualmente atende cerca de 300 pessoas por dia.
“O trabalho em conjunto com o Tribunal de Contas só vem a agregar e a fortalecer a garantia de direitos das pessoas com deficiência. Quem ganha com isso é a população que está lá na ponta, que precisa dessa unidade entre todos os atores do Estado”, disse a secretária.
Com a criação recente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão Social no TCE-AM, a expectativa é que novas iniciativas conjuntas com a SEPcD possam potencializar políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Amazonas.