21 de agosto de 2025 | 21:19

TCE-AM julga 174 processos na terça-feira (4)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irão julgar, a partir das 10h de amanhã (4-jul),174 processos durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

A sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook, e Instagram).

Na sessão serão julgados 31 prestações de contas anuais, entre elas a do exercício de 2017 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (antiga Seplancti), além do exercício de 2021 da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), entre outras.

Serão apreciadas também 43 representações; 40 recursos; 20 embargos de declaração; 16 tomadas de contas especiais de convênio, entre outros.

A pauta de adiados, que engloba processos que retornam após pedido de vista dos conselheiros, possui 19 processos em pauta, entre eles oito tomadas de contas especial de convênio e transferência voluntária; três prestações de contas; duas representações; quatro recursos; um embargo de declaração.

A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.

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