O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve julgar 90 processos na 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão será a partir das 10h de terça-feira (27-fev).
A pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vistas dos conselheiros, possui quatro processos em pauta, sendo dois recursos, uma representação por irregularidades em procedimento licitatório, além de um embargo de declaração.
Na pauta do dia, com 86 processos, estão 24 representações; 24 recursos; 15 prestações de contas anual; nove tomadas de contas; cinco prestação de contas de convênios; quatro embargos de declaração; três denúncias, além de duas análises de contrato de prestação de serviços.
Entre as prestações de contas em julgamento estará a da prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, do ano de 2021, de responsabilidade de Clovis Moreira Saldanha.
Serão julgadas também as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba, do ano de 2022, de responsabilidade de Kaio Icaro Vieira; e da prefeitura de Canutama, do ano de 2019, de responsabilidade de Otaniel Lyra de Oliveira, entre outras.
A sessão será conduzida da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas, como YouTube e Facebook.