O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deve julgar 95 processos na 43ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontece hoje (03-dez), a partir das 10h, no plenário da Corte de Contas amazonense.
Na pauta de adiados, com 11 processos que retornam após pedidos de vista, estão duas prestações de contas, três representações, três recursos, uma auditoria operacional, uma tomada de contas e um embargo de declaração.
Na pauta do dia estão 84 processos, incluindo16 prestações de contas anuais; 40 recursos; 14 representações; cinco embargos de declaração; quatro denúncias; três tomadas de contas; uma admissão de pessoal pendente e uma auditoria.
Entre as prestações de contas anuais estão as dos exercícios de 2022 da Câmara Municipal de Japurá, sob responsabilidade de Elenilton Ferreira Nogueira; de 2023 da Câmara Municipal de Guajará, sob responsabilidade de Fredson Moraes de Souza Silva; e de 2022 do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos de Manaquiri (FUNPREV), sob responsabilidade de Ayrton Romero da Silva.
A sessão, presidida pela conselheira Yara Amazônia Lins, será transmitida ao vivo no YouTube e Facebook do TCE-AM.