Com a presença de gestores públicos, especialistas em educação e representantes dos municípios, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lança hoje (04-fev), o programa que reposiciona o papel do controle externo na indução de políticas públicas educacionais.
Trata-se do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, iniciativa inédita no País que combina rigor técnico, cooperação institucional e foco em resultados concretos na educação básica.
Alinhado ao Plano Nacional de Educação, ao Ministério da Educação e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 4 da ONU, o programa nasce com o objetivo de apoiar as redes municipais de ensino no enfrentamento de desafios históricos da educação no Estado, como baixos indicadores de desempenho, desigualdades regionais e dificuldades logísticas.
Melhoria da Educação Básica
A proposta vai além do acompanhamento formal, apostando na orientação técnica contínua, no uso de dados auditáveis e na construção conjunta de soluções com os gestores locais.
Para a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a iniciativa reflete uma mudança de postura institucional.
“O Tribunal de Contas precisa estar conectado com aquilo que impacta diretamente a vida das pessoas. Ao investir na educação básica, com método, acompanhamento e cooperação, o TCE-AM contribui para políticas públicas mais efetivas e para a geração de valor social real”, afirmou.
Programa possui cinco pilares e atuação
Sob a coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, o programa será executado com apoio técnico do Departamento de Auditoria em Educação (Deae) e de um comitê gestor.
A metodologia está estruturada em cinco pilares, entre eles alfabetização na idade certa, avanço da aprendizagem, equidade, permanência escolar e maturidade da gestão, respeitando as especificidades regionais dos municípios amazonenses.
Com trajetória ligada à área educacional, o conselheiro destacou o caráter estruturante da iniciativa.
“A educação sempre foi um tema central na minha vida pública e pessoal. Este programa representa um esforço institucional para fortalecer a gestão educacional, apoiar os municípios e criar bases sólidas para que as políticas públicas produzam resultados duradouros”, ressaltou Fabian Barbosa.
Programação
O lançamento do programa ocorre nos dias 4 e 5 de fevereiro, no auditório do Tribunal. No primeiro dia, prefeitos e secretários municipais de educação assinam o Termo de Compromisso e Metas, formalizando a adesão.
Já o segundo dia será dedicado a uma jornada técnica, com oficinas e capacitações voltadas ao planejamento, uso de indicadores, aplicação do método PDCA, ferramenta de gestão focada na melhoria contínua de processos e solução de problemas através de um ciclo de quatro etapas: Planejar (metas e métodos), Executar (plano), Verificar (resultados) e Agir (corretivamente), além da utilização da plataforma de monitoramento do Tribunal.
Como instrumento de reconhecimento, o programa também institui o Selo TCE de Qualidade Educacional, que certificará os municípios que apresentarem avanços consistentes nos indicadores acompanhados, nas categorias ouro, prata e bronze.
A abertura do evento contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook, Instagram e o canal oficial do TCE-AM pelo YouTube.