Em evento realizado com a parceria de órgãos de controle nacionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiará, na próxima segunda-feira (09-dez), às 9h, instituições públicas que obtiveram boa avaliação na transparência de informações.
A ação faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), e aderido pelo TCE-AM para avaliar os órgãos públicos do Amazonas.
Na edição atual, serão premiados seis órgãos públicos que foram classificados com o nível diamante de transparência e uma instituição com o nível ouro.
A classificação é feita com base em critérios como direito do cidadão ao acesso a informações, disponibilização completa e acessível de dados, controle de informações sigilosas e fornecimento de dados financeiros e orçamentários.
Os órgãos são classificados conforme o nível de transparência: Diamante (entre 95% e 100% dos critérios atendidos); Ouro (85% a 94%); Prata (75% a 84%); Intermediário (50% e 74%); Básico (30% e 50%); Inicial (abaixo de 30%), e Inexistente (0%).
Boas práticas
Alguns órgãos que receberam destaque nas avaliações recentes terão a oportunidade de apresentar as boas práticas adotadas para alcançar esses resultados.
Serão compartilhadas as ações realizadas pelo controlador-geral do Município de Manaus (CGM), Arnaldo Flores; pelo subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria do Estado (CGE-AM), Albefredo de Souza Junior; e pelo diretor de Controle Interno do TCE-AM, Mário Roosevelt Rocha.
O evento é aberto ao público externo e contará com a emissão de certificado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal. As inscrições podem ser feitas pelo ecpvirtual.tce.am.gov.br.