O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no próximo dia 18 de junho, o painel “Os Tribunais de Contas e o Fortalecimento das Políticas Ambientais e Climáticas”, reunindo especialistas, gestores públicos e representantes de instituições da área ambiental para debater desafios e oportunidades na agenda climática.
Promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), o evento acontecerá das 8h às 12h.
A discussão ocorre em um momento de crescente atenção às políticas ambientais no setor público. Recentemente, o TCE-AM alertou o Governo do Estado e os 62 municípios amazonenses sobre a necessidade de reforçar medidas preventivas diante da previsão de eventos hidrometeorológicos extremos nos meses de junho e julho.
Planejamento para minimizar efeitos climáticos
Para a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, ampliar o diálogo sobre sustentabilidade e mudanças climáticas é fundamental para fortalecer a atuação dos gestores públicos.
“Os impactos das mudanças climáticas exigem planejamento, cooperação e prevenção. Ao reunir especialistas e instituições, o Tribunal contribui para o fortalecimento de políticas públicas capazes de responder aos desafios que afetam diretamente a população”, destacou.
Coordenado pelo conselheiro Júlio Pinheiro, o painel é voltado a servidores, gestores, estudantes, pesquisadores e demais interessados no tema. As inscrições estão abertas pela plataforma da ECP.
Segundo o conselheiro, “a proposta é criar um espaço de diálogo qualificado sobre um tema que desafia governos e instituições em todo o País. A participação de profissionais reconhecidos nacionalmente trará experiências e reflexões importantes para todos que atuam ou têm interesse na área”, afirmou.
Além de discutir o papel dos Tribunais de Contas na agenda ambiental, o evento também abordará os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reforçando a importância da Agenda 2030.
Programação
A mediação será do procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça. Entre os palestrantes estão Teresa Villac, procuradora-chefe nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da AGU, e Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, que tratarão de avanços institucionais na agenda climática e do financiamento ambiental sob a ótica do controle externo.
ODS na prática
À tarde, das 14h às 17h, a ECP realizará a oficina “ODS na Prática”, conduzida pela coordenadora de Projetos Ambientais do TCE-AM, Anete Ferreira.
A atividade integra as ações do mês do meio ambiente e apresentará iniciativas ligadas à Agenda 2030, com foco em consumo responsável, preservação ambiental, educação, redução de resíduos e cidades sustentáveis.
As inscrições para a oficina também estão abertas na plataforma da ECP no link https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/enrol/index.php?id=4196.