O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma, a partir desta terça-feira (13), suas atividades administrativas regulares após o encerramento do recesso natalino, que teve vigência até o dia 12 de janeiro de 2026.
Durante o período de recesso, o expediente ordinário ficou suspenso, mas o Tribunal manteve o funcionamento de setores estratégicos para assegurar a continuidade dos serviços essenciais. Entre as unidades que permaneceram em atividade estiveram o Gabinete da Presidência, secretarias gerais, diretorias administrativas, áreas técnicas, setor de tecnologia da informação, comunicação, saúde e controle interno.
Retomada dos prazos processuais e recursais
Com o fim do recesso, também voltam a correr normalmente os prazos processuais e recursais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro de 2025. As medidas cautelares, que não se enquadram na suspensão, continuaram sendo analisadas durante o período excepcional pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
O protocolo de documentos segue disponível, preferencialmente, por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC). O atendimento presencial ocorre em caráter excepcional, no horário das 8h às 14h.
Retorno das sessões
As sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras serão retomadas em fevereiro. A primeira sessão do Pleno está prevista para o dia 3 de fevereiro de 2026, em formato presencial.
O TCE-AM funciona de segunda a sexta-feira, com expediente administrativo regular, na avenida Ephigênio Salles, 1155, bairro Aleixo.