O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou reunião estratégica com representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Associação dos Municípios, Casa Civil e Secretaria Estadual de Segurança Pública.
O objetivo do encontro foi discutir as ações de monitoramento das queimadas e seus impactos na qualidade do ar no estado do Amazonas.
Blitz TCE-AM
O encontro foi impulsionado pelo relatório da recente blitz realizada pelo TCE-AM na SEMA e IPAAM, onde foram verificadas as medidas adotadas pelo governo estadual no combate às queimadas.
A presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou que a intenção é promover maior integração entre as instituições para garantir ações mais eficientes e eficazes no enfrentamento ao problema.
“Precisamos implementar uma sistemática robusta de monitoramento, fortalecer as ações de inteligência e garantir a ampliação rigorosa da lei ambiental”, afirmou.
Acompanhamento da sociedade
A presidente enfatizou a importância de melhorar a comunicação com a sociedade, para que todos possam acompanhar e contribuir com o trabalho realizado pelas autoridades.
O conselheiro Júlio Pinheiro, em sua fala, ressaltou a falta de uma política concreta e contínua no combate às queimadas, destacando que 97% dos incêndios no estado são criminosos.
“O que falta é um planejamento estratégico para coibir essas práticas que vêm acontecendo no Amazonas. Precisamos de ações preventivas e efetivas que tragam resultados concretos para a população”, destacou.
Políticas públicas
Também participando da reunião, o conselheiro Edilson Silva, presidente da Atricon, ressaltou o papel dos Tribunais de Contas na indução de políticas públicas e na orientação dos gestores.
“Os Tribunais de Contas têm a missão de auxiliar o gestor, proporcionando segurança jurídica para que ele possa desempenhar suas funções com eficácia e baixo custo”, reforçou.
Representantes do IPAAM, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Associação dos Municípios compartilharam suas experiências e apontaram a necessidade de ações conjuntas e coordenadas para fortalecer o combate às queimadas.
Também foi discutida a proposta de criação de um Comitê de Enfrentamento às Queimadas integrado entre as diferentes instituições e os detalhes da atuação devem ser definidos em uma próxima reunião.