O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve apreciar 65 processos durante a 35ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h de terça-feira (1º-out).
A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o canal oficial do TCE no YouTube.
A pauta de adiados, com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas, terá três processos, sendo duas representações e um recurso de revisão.
Já a pauta do dia terá o total de 62 processos, entre eles 18 representações; 18 recursos; doze prestações de contas anuais; cinco embargos de declaração; quatro fiscalizações de atos de gestão; uma auditoria operacional; uma denúncia; uma cobrança executiva de débitos; uma admissão de pessoal pendente de concurso público e uma arguição de inconstitucionalidade.
Entre as prestações de contas anuais estará em pauta a do exercício de 2021 do Fundo Municipal de Saúde de Uarini, de responsabilidade de Orivane Cordovil Lopes; do exercício de 2023 da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás (Semig), de responsabilidade de Rooney César Campos Peixoto e do ano de 2023 da Secretaria Municipal de Agricultura (Semacc), de responsabilidade de Wanderson Silva da Costa.