O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve apreciar 69 processos na 32ª Sessão do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h de terça-feira (10-set).
A pauta de adiados, com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas, possui ao todo 11 processos, entre eles cinco prestações de contas anuais; duas fiscalizações de atos de gestão; dois recursos; uma tomada de contas, além de uma representação.
A pauta do dia tem ao todo 58 processos, sendo 18 recursos; 16 representações; onze prestações de contas; quatro embargos de declaração; três fiscalizações de atos de gestão; duas tomadas de contas; duas denúncias; uma cobrança executiva de débitos; além de um contrato de prestação de serviços.
Entre as prestações de contas anuais em julgamento estará a do exercício de 2022 do Fundo de Previdência Social de Maraã, de responsabilidade de Oneide Marinho da Rocha; do exercício de 2022 do Pronto Socorro Dr. João Lúcio, de responsabilidade de Carolinne Almeida Muniz e do exercício de 2023 do Instituto de Defesa do Consumidor – Procon-AM, de responsabilidade de Jalil Frases Campos.
A sessão terá início às 10h, no Plenário da Corte de Contas amazonense, e contará com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube do Tribunal de Contas do Amazonas.