O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve apreciar 82 processos na 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada na terça-feira (20-ag).
Do total de processos, 18 correspondem à pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vistas. Serão quatro prestações de contas; cinco tomadas de contas; três recursos; três representações; dois embargos de declaração e uma denúncia.
A pauta do dia tem 64 processos, sendo 20 recursos; 19 representações; nove embargos de declaração; cinco prestações de contas anuais; cinco admissões de pessoal; três tomadas de contas; uma fiscalização de atos de gestão; uma consulta e uma denúncia.
Entre as prestações de contas que serão apreciadas está a do exercício de 2023 do gabinete do vice-prefeito de Manaus, de responsabilidade de Kennedy Paz Tiradentes, além do exercício de 2021 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barreirinha (SAAE), de responsabilidade de Francinelson de Jesus Brandão Ferreira, no período de 1º de janeiro de 2021 a 12 de outubro de 2021, e Luiz Carlos Ferreira Junior, no período de 13 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
A sessão começa às 10h, no plenário da Corte de Contas, com transmissão ao vivo por meio das redes sociais.