O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve julgar s 95 processos durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h de quinta-feira (20).
A pauta de adiados terá 13 processos, entre eles três prestações de contas anuais; três representações; quatro recursos; duas tomadas de contas; além de uma denúncia.
Já a pauta do dia terá 82 processos, sendo 12 representações; 46 recursos; nove prestações de contas anuais; cinco fiscalizações de atos de gestão; sete embargos de declaração; um contrato de prestação de serviços; além de duas auditorias.
Julgamentos de quinta-feira
Entre as prestações de contas estará em julgamento a referente ao exercício de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Pauini, de responsabilidade de Raimundo Renato Rodrigues Afonso e Dawehalleson Macena Pereira.
Também será julgada a prestação de contas da Câmara Municipal de Silves, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade de Thomaz Correa da Silva e da Prefeitura Municipal de Japurá, de 2022, de responsabilidade de Vanilso Monteiro da Silva.
A Sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o canal oficial do TCE-AM no YouTube.