Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 140 processos durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (10).
A pauta de adiados terá 21 processos, entre eles cinco prestações de contas anuais; três representações; dez recursos; um embargo de declaração; além de um termo de ajustamento de gestão.
Já a pauta do dia terá 119 processos, sendo 28 representações; 50 recursos; 10 prestações de contas anuais; 18 fiscalizações de atos de gestão; uma auditoria; um termo de ajustamento de gestão; uma denúncia; uma consulta; uma inspeção extraordinária; além de oito embargos de declaração.
Entre as prestações de contas estará em julgamento a referente ao exercício de 2023 das Câmaras Municipais de Urucará, de responsabilidade de Antônio Laurentino da Silva e de Juruá, de responsabilidade de Emanuel Rodrigues da Silva.
Também estará em julgamento a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Pauini de 2023 sob responsabilidade de Raimundo Renato Rodrigues e Dawehalleson Macena Pereira, prefeito de Pauini e secretário municipal de saúde, respectivamente, e ambos ordenadores de despesas.
A Sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o canal oficial do TCE-AM no YouTube.