Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 115 processos durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada na manhã de terça-feira (3-out).
Conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, a sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas YouTube, Facebook e Instagram (@tceamazonas).
Na pauta de adiados, que englobam processos que retornam para apreciação do Pleno após pedido de vistas, 18 processos serão apreciados, sendo cinco prestações de contas anuais; seis prestações de contas de convênio; quatro tomadas de contas, duas representações, além de um recurso de reconsideração.
Na pauta do dia estão 97 processos, sendo 20 prestações de contas anuais; 23 recursos; 21 representações; dez tomadas de contas especiais; seis embargos de declaração; quatro auditorias de levantamento; três prestações de contas de convênio; três admissões de pessoal em concurso público; duas denúncias; duas tomadas de contas especial de contrato; uma consulta regimental; uma fiscalização de atos de gestão, além de uma cobrança executiva.
Entre as prestações de contas em pauta está a do exercício de 2022 do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Sul, de responsabilidade de Alessandra dos Santos; do exercício de 2019 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), de responsabilidade de Luis Henrique Piva, entre outras.
Eleições para o biênio 2024-2025
Na terça-feira (03-out) será realizada também a Sessão Especial para a realização das eleições que ir irão definir o novo corpo diretivo da Corte de Contas para o biênio 2024-2025.
A convocação da sessão especial será formalizada, por meio de publicação assinada pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, na edição desta segunda-feira (2) do Diário Oficial Eletrônico (DOE).
Durante a sessão especial, os sete membros do Tribunal Pleno definirão, em votação, o novo presidente, vice-presidente, corregedor-geral, ouvidor, coordenador da Escola de Contas Públicas, além dos presidentes da 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal.
A eleição também será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.