Para debater temas centrais relacionados à democracia, ao acesso à justiça e à proteção dos direitos fundamentais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”.
O evento reunirá especialistas nacionais e internacionais e será realizado presencialmente, das 8h30 às 12h30, nas dependências da Corte de Contas.
A iniciativa é promovida em conjunto pela Presidência e Ouvidoria da Corte de Contas amazonense, em parceria com a Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP).
Quem pode se inscrever
Com carga horária de cinco horas/aula, o seminário é voltado a servidores e jurisdicionados do Tribunal, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins, além do público em geral.
A programação contará com docentes de reconhecido prestígio internacional, entre eles Francesco Viganò, juiz da Corte Constitucional Italiana; Sabrina Ragone, da Universidade de Bologna, na Itália; Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, da Universidade de Salamanca, na Espanha; e Henrique Garbellini Carnio, professor da PUC-SP, Mackenzie e FADISP.
A coordenação acadêmica do seminário ficará a cargo dos professores Dr. Thiago Matsushita e Dr. Lauro Ishikawa.
“Portas abertas para o debate acadêmico”
A conselheira-presidente do Tribunal, Yara Amazônia Lins, destacou a importância do evento para a qualificação institucional e para a promoção da cidadania.
“Ao abrir suas portas para o debate acadêmico e institucional, o TCE-AM reafirma seu compromisso com a formação continuada, a transparência e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, ressaltou.
Para o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Mario de Mello, a iniciativa reforça o papel da Ouvidoria como espaço de escuta e diálogo com a sociedade.
“O seminário cria um ambiente propício para a reflexão e o intercâmbio de ideias sobre os desafios contemporâneos dos direitos fundamentais, contribuindo para o fortalecimento das instituições democráticas”, afirmou.
Assuntos discutidos no seminário
No seminário, serão abordados temas como direitos fundamentais em perspectiva comparada, novos instrumentos de proteção, Estado Democrático de Direito e acesso à justiça, além de participação popular e proteção aos grupos vulneráveis.
O encontro tem como objetivo ampliar o debate sobre a defesa dos direitos fundamentais, destacando o papel das instituições democráticas por meio de palestras expositivas e dialogadas, com foco na troca de experiências e boas práticas em âmbito nacional e internacional.