O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas determinou hoje (17-jun) que o pré-candidato a prefeito de Manaus, Marcelo Ramos (PT) exclua do Facebook as publicações impulsionadas que atacam o deputado federal e também pré-candidato Amom Mandel (Cidadania).
A determinação é do juiz Roberto Taketomi. Veja a decisão: 0600029-45.2024.6.04.0032
O parecer favorável a Amom leva em conta a violação ao artigo 7º-A do art. 28 da Resolução Nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral, que proíbe o impulsionamento de propaganda negativa.
Nos vídeos, o pré-candidato Marcelo Ramos fazia comentários em tom irônico com o objetivo de “descredibilizar Amom”.
“Por certo, os conteúdos impulsionados não serviram somente à promoção do pré-candidato Marcelo Ramos, mas também e, sobremaneira, desprestigiar o pré-candidato adversário Amom Mandel”, declarou o magistrado no texto da decisão.
Ao saber da decisão Judicial a seu favor, Amom disse que críticas são sempre bem-vindas quando o objetivo é aperfeiçoar o trabalho e atender as demandas da população.
“Somos totalmente a favor da liberdade de expressão, mas somos totalmente contra a ilegalidade”, enfatizou Amom.