Quarenta e sete processos devem ser apreciados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 10h de terça-feira (27).
A pauta de adiados, com os processos que retornam a julgamento após pedido de vista dos membros do Pleno, terá quatro processos em julgamento, sendo duas prestações de contas anual; uma denúncia e uma inspeção extraordinária.
A pauta do dia, com 43 processos ao todo, terá 14 representações; nove recursos; seis embargos de declaração; cinco prestações de contas anuais; cinco tomadas de contas; duas admissões de pessoal de concurso pendentes; uma inspeção extraordinária, além de uma consulta.
Entre as prestações de contas estará a do exercício de 2022 do Fundo Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira, de responsabilidade de Isaias Benjamim da Silva; do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Envira, de responsabilidade de Francisco de Jesus da Costa Silva, e do exercício de 2023 do Fundo Especial da Defensoria Pública, de responsabilidade de Manuela Cantanhede Veiga Antunes, entre outras.
A sessão terá transmissão ao vivo por meio do Facebook e canal do YouTube da Corte de Contas amazonense.
Veja a pauta de julgamentos.