O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) divulgou nesta semana um alerta sobre contratação de transporte escolar. O órgão orientou que os pais e responsáveis verifiquem se a empresa é credenciada e se os serviços oferecidos dão segurança às crianças.
Veja as regras para a condução.
Equipamentos de segurança corretos, motorista devidamente capacitado e um monitor para cuidar dos alunos, estão entre os cuidados fundamentais para a condução escolar.
“É importante que o motorista tenha a categoria ‘D’ na sua CNH, além do curso de especialização para condutor de transporte escolar, ofertado pelo órgão”, afirmou a técnica da gerência de educação do Detran-AM, Delnandina Monteiro.
Ao longo do ano, o Detran-AM oferta cursos especializados para os interessados em ser motorista de condução e monitor de transporte escolar. A renovação os cursos deve ser feitam, obrigatoriamente, a cada cinco anos. Em 2022, foram cerca de 300 capacitações em todo o Amazonas.
Ainda em janeiro deste ano, Detran-AM vai ofertar, em Manaus, 100 vagas para o curso de monitor de transporte escolar.
Regularização do veículo
A técnica da divisão comercial do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Elka Assayag, ressaltou que o condutor precisa ter o veículo regularizado no órgão.
“O transporte escolar deve estar regularizado perante o IMMU e seguindo as normas de segurança obrigatórias”, disse.
Segurança das crianças
Conforme a Resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para crianças de zero a um ano de idade, é obrigatório o uso do bebê conforto; de um a quatro anos a cadeirinha se torna obrigatória; de quatro a sete, assento de elevação; de sete a dez anos o cinto de segurança.
Mesmo que a criança tenha atingido a idade de dez anos e ainda não possui a estatura de 1,45cm, ele deve sempre sentar no banco de trás.
Denúncia de irregularidades
Caso seja constatada alguma irregularidade, os pais devem procurar o Detran-AM ou o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Em fiscalizações, o Detran-AM é responsável por analisar o estado de conservação do veículo, se ele está com todos os equipamentos de segurança e com a lotação excedida ou não.
O IMMU atua no perímetro urbano e no credenciamento dos veículos.
Campanha volta às aulas
Em 2023, será lançada a campanha “Detran Play (O start na volta às aulas com segurança)”. “A iniciativa tem como objetivo especificar aos pais, responsáveis e alunos das escolas públicas e particulares sobre as leis de trânsito, bem como, a sinalização e os cuidados na via pública”, afirmou o órgão.