Em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) completou 100 dias de trabalho na 20ª Legislatura, consolidando-se, novamente, como um dos parlamentares mais ativos da Casa Legislativa.
Nesta segunda-feira (15-mai), o deputado divulgou um balanço com as atividades em destaque neste ano.
A luta contra a instalação dos medidores aéreos de energia (SMC – Serviço de Medição Centralizada), da concessionária Amazonas Energia, teve a participação de Wilker, que se posicionou contra os aparelhos.
O deputado visitou vários bairros e uniu forças aos moradores para impedir a implantação do sistema na capital.
Wilker denunciou na Assembleia Legislativa o descumprimento da determinação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por parte da concessionária, que enviou seus funcionários para instalar os equipamentos no conjunto Shangrilá, no bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul de Manaus, no dia 29 de março.
O deputado, inclusive, foi autor de uma minuta de Projeto de Lei Complementar que altera o Código de Posturas do Município, com a inclusão da proibição dos novos medidores de energia SMC (Sistema de Medição Centralizada) em Manaus.
O documento, encaminhado tanto para a Prefeitura de Manaus quanto para a Câmara Municipal de Manaus (CMM), visa preservar o padrão estético e a questão paisagística da cidade, além de evitar que Manaus se transforme numa “teia de aranha”, em alusão aos emaranhados de fios que ficaram expostos com a instalação dos medidores aéreos em alguns bairros da capital.
Asfalta Manaus
Principal fiscalizador do Programa Asfalta Manaus, Wilker voltou a revelar inconsistências de ruas contempladas pelo serviço executado pela a Prefeitura de Manaus.
No dia 16 de fevereiro, Wilker exibiu imagens no plenário da Casa Legislativa de vias do bairro Parque Dez de Novembro, na zona centro-sul da capital, totalmente destruídas, esburacadas e com condições precárias de tráfego de pessoas e veículos, comprovando a falta de transparência e fiscalização do dinheiro público.
Na ocasião, Wilker sugeriu que o Governo assumisse a execução do programa Asfalta Manaus, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus.
Em defesa da Zona Franca
Outra atuação de Wilker foi a defesa pela manutenção da Zona Franca de Manaus.
Reconduzido à presidência da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca da Casa Legislativa (CICZF-Aleam) por mais quatro anos, o parlamentar participou, no dia 31 de março, do 1° encontro da Associação do Parlamento Amazônico, organizado pela Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Durante o evento, que ocorreu na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), em Porto Velho, o parlamentar falou sobre a importância da modelo ambiental para os estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira, região que compreende nove unidades federativas: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Tocantins e uma parte do Maranhão.
Homenagem pelos 50 anos da Embrapa
Outra iniciativa foi a sessão solene à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa pelos seus 50 anos de história.
A homenagem no início de maio, reconheceu as importantes contribuições da instituição ao longo dessas cinco décadas para o desenvolvimento do agronegócio no Amazonas e contou com a presença de autoridades, como o chefe-geral da Embrapa, Everton Rabelo Cordeiro; o superintendente federal do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Amazonas, Guilherme de Melo Pessoa.
Números do mandato
Em 100 dias de mandato, Wilker ingressou 56 matérias no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o sistema de produção parlamentar da Aleam, sendo 10 Projetos de Leis (PLs), 5 Projetos de Resolução Legislativa (PRLs) e 50 requerimentos, além de ser coautor da PRL nº 17/2023 que cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos SMC (Serviço de Medição Centralizada.
Entre as proposituras, estão o PL nº 361/2023, que estabelece o fornecimento de “mamas solidárias” às mulheres mastectomizadas que se submeteram a cirurgia para retirada das mamas, e o PL nº 126/2023 que proíbe a oferta de “embutidos”, “enlatados” e bebidas artificiais, na composição do Cardápio da Alimentação Escolar, da rede pública de ensino, no âmbito do Estado do Amazonas.
Com o mandato voltado para as necessidades do interior do Amazonas, Wilker também viajou para mais de dez cidades do Estado para acompanhar a execução de emendas parlamentares de sua autoria como, por exemplo, a entrega de aparelhos de ar-condicionado para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Alzira Rabelo, em Santo Antônio do Içá, no dia 13 de março.
A aquisição foi permitida graças à emenda de R$ 120 mil destinada pelo parlamentar, garantindo conforto e climatização aos pacientes da unidade, considerada a maior unidade de saúde do Alto Solimões e que atende mais de 260 mil moradores daquela região.