Representante federal mais jovem do Amazonas, Amom Mandel (Cidadania-AM) se destacou como o deputado federal mais produtivo do Estado nesta legislatura.
Ao completar 100 dias de mandato, nesta quinta-feira (11-mai), o parlamentar registrou o total de 387 propostas legislativas protocoladas na Câmara dos Deputados. Deste total, foram 23 Projetos de Lei, também o maior quantitativo do Amazonas.
Amom apresentou projetos que intensificam sua atuação, voltados, em sua maioria, ao cumprimento dos compromissos firmados em campanha.
Entre as propostas voltadas à Saúde, estão a isenção o Imposto de Renda a aposentados com fibromialgia e doenças crônicas e autoimunes graves; a liberação do acesso ao FGTS a trabalhadores que sejam pacientes com doenças raras e crônicas; e a diminuição do prazo para processos judiciais relacionados a serviços de saúde, como cirurgias e medicamentos.
Neste período, Amom fiscalizou os recursos destinados à BR-319. O deputado foi responsável por lançar o aplicativo “Buracômetro” em Manaus e, em parceria com outros parlamentares e cidadãos, expandiu a ferramenta a outros cinco estados do Brasil.
Com o aplicativo, a população terá a oportunidade de fiscalizar e denunciar os problemas relacionados à falta de infraestrutura nas cidades.
“Um deputado deve prestar contas do mandato e eu faço isso diretamente à população, seja nas comunidades ou por meio das redes sociais. Um parlamentar tem que agir com transparência”, declarou.
Combate à violência nas escolas
Outros projetos do parlamentar se relacionam, por exemplo, ao combate à violência nas escolas e outras instituições de ensino, além do assédio e violência sexual em estádios, centros de treinamento e ginásios.
Amom propôs que haja descontos e outros incentivos fiscais para a implantação da energia solar em todos os Estados do Brasil.
O deputado cobrou, em mais de uma oportunidade, celeridade na nomeação do superintendente definitivo para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
A autarquia passou mais de três meses com gestões interinas, o que, de acordo com o parlamentar, representava um enfraquecimento na defesa da ZFM. “Uma Suframa fraca, representa uma ZFM fraca; e uma Suframa forte representa a presença do Estado”, declarou Amom.
Em defesa da ZFM
O deputado passou por embates na defesa do modelo econômico, quando, por exemplo, cobrou do Governo Federal uma alternativa para manter os incentivos fiscais que sustentam a Zona Franca, em risco pelas mudanças propostas na Reforma Tributária.
Amom se reuniu, ainda em fevereiro deste ano, com o secretário especial da Reforma, Bernard Appy, para ouvir as alternativas orientadas pelo Governo Federal. Na ocasião, não haviam propostas sólidas para garantir a manutenção do modelo.
Missões oficiais
Amom representou a Câmara dos Deputados em duas missões oficiais, que não geraram custos à Casa Legislativa.
Junto ao Ministério da Defesa, esteve nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Atalaia do Norte e Benjamin Constant, no interior do Amazonas, para fiscalizar os Pelotões Especiais de Fronteira (PEF’s) e as principais demandas da população da região.
Na capital austríaca, o parlamentar esteve na empresa DAS Energy Ltd., junto ao CEO, Roman Dalecky, para conhecer os processos de produção e a tecnologia dos painéis solares flexíveis, iniciativa que pode ser aplicada em comunidades que residem às margens dos rios no Amazonas.
“Isso pode, no futuro, virar uma parceria para fornecer energia elétrica com painéis flutuantes nas comunidades ribeirinhas”, explicou.
Comissões importantes no Congresso
Pautado pela transparência, Amom se destacou com trabalhos nas comissões do parlamento federal.
Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os crimes e o descumprimento dos acordos internacionais de direitos humanos na Amazônia relacionados à exploração e o tráfico de crianças e adolescentes.
O tema foi debatido em audiência pública, ocasião em que Amom apresentou informações e dados sobre o assunto, obtidos durante a missão oficial realizada nos municípios de fronteira.
“O retorno desse problema à tona, de tempos em tempos, demonstra uma inaptidão do Estado Brasileiro de atender essa região”, criticou o parlamentar. Segundo o parlamentar, o requerimento da proposta de CPI deve ser protocolado até esta sexta-feira (12/05).