O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na quinta-feira (17-ago), do ‘II Encontro de Compliance, Integridade e Governança’, que fez parte, de forma compartilhada, do “VI Fórum de Governança no Sistema de Justiça”.
O evento, resultado de uma parceria entre a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) e a Rede de Governança do Brasil (RGB), reuniu renomados especialistas e profissionais da área para discutir questões cruciais relacionadas a esses temas.
“Esse é um evento fundamental dada a importância do compliance e da governança para a Administração Pública, inclusive para apresentar os trabalhos que são feitos de forma pioneira no Tribunal de Contas do Amazonas. Hoje, a integridade é fundamental, inclusive em contratações públicas. Devemos fomentar a adoção de sistemas de integridade nas instituições públicas e o evento justamente enriquece essa discussão”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
Realizado no auditório Desembargador Arthur Virgílio, no Centro Administrativo Desembargador José Jesus F. Lopes – prédio Anexo à Sede do TJAM, no Aleixo – o evento atraiu a atenção de diversos públicos interessados em aprofundar conhecimentos sobre governança no sistema de justiça e integridade no ambiente jurídico.
O evento se desdobrou em painéis temáticos, abordando diversos aspectos desses temas. Durante sua participação na mesa de debates, o conselheiro Érico Desterro destacou as dificuldades encontradas pela administração pública para a implementação de um sistema de governança a nível nacional, entre elas o personalismo de gestores e a falta de coordenação compartilhada no setor público.
“Não podemos apenas falar por falar. Temos que pensar em medidas realmente efetivas a longo prazo, que sirvam para o País mesmo que levem 20 ou 30 anos, não só para 2 ou 4 anos, que normalmente correspondem aos períodos de diferentes gestões. Hoje, mais do que nunca, todo o sentido da governança deve ser voltada para o resultado”, disse.
“Minha proposta é a de refletirmos um pouco sobre a mudança de foco, e aí envolve todas as instituições do poder Judiciário que têm compromisso com o resultado, do cumprimento da constituição e, principalmente, controle efetivo quando surgir um conflito nesse cumprimento”, concluiu.
O encontro também contou com participações de sumidades na área jurídica, entre eles o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e embaixador da Rede Governança Brasil, Augusto Nardes; o coordenador de governança de tecnologia da informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Flávio Feitosa Costa; a também representante da RGB, Viviane Tavares, além do defensor público Rafael Barbosa.