A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) informou que esta preparando um novo estudo, com uma “nova configuração” para o corredor exclusivo de ônibus na capital, mais conhecido como Faixa Azul.
A primeira fase da implantação será o corredor da avenida Constantino Nery. Ainda não foi divulgada uma data para uma possível reintrodução em 2024.
Segundo fontes, ouvidas pelo Portal Zero Hora Amazonas, disseram a nossa redação que empresários do setor de transporte coletivo estão pressionando o IMMU para o retorno das faixas exclusivas ate o inicio do período letivo de 2024.
As alegações dos empresários são os gastos excessivo de óleo diesel em horários de picos.
O anúncio foi cogitado pelo diretor presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique no final de 2023. Segundo o presidente, esses corredores de ônibus devem ser reativados para melhorar a mobilidade do transporte de passageiros em Manaus.
O que é faixa de ônibus e como funciona?
As faixas de ônibus são sistemas que dão prioridade para o transporte coletivo, geralmente demarcadas por uma linha azul contínua junto da linha branca e placas de sinalização.
O objetivo das faixas é, principalmente, evitar congestionamento nos horários de pico, pois a faixa exclusiva permite a liberação da via para os carros e maior agilidade dos ônibus.
Cada cidade determina o horário de funcionamento exclusivo para as faixas – geralmente, especificado nas placas de sinalização – em que fica proibido o uso pelos demais veículos.
O período de funcionamento varia conforme os horários de pico das regiões. Em Manaus por exemplo, a faixa exclusiva funciona de segunda a sexta-feira; das 6h às 20h, e aos sábados, das 6h às 14h.
Fora desses horários, é permitido o uso das faixas de ônibus por veículos automotores de passageiros e de uso misto – veículos que fazem transporte de pessoas e suas bagagens e de carga e passageiro.
O que diz o Código de Trânsito
O Artigo 184 do Código de Trânsito Brasileiro determina que transitar na faixa exclusiva de ônibus é uma infração gravíssima, com penalidade de multa, sete pontos na carteira e remoção do veículo, salvo em “casos de força maior”.
São exemplos de casos de força maior, o desvio de buracos na pista ou uma manobra para evitar um acidente. Caso aconteça a notificação, é preciso justificar o motivo para recorrer da multa.
O condutor não pode usar a faixa para fazer ultrapassagem de um veículo em menor velocidade ou para fugir da lentidão do trânsito.
A multa pode ser aplicada mesmo sem a autuação, caso a infração seja identificada por meio das câmeras de monitoramento do trânsito do IMMU.
Qual o valor da multa por transitar na FAIXA AZUL ?
Como dito anteriormente, andar na faixa de ônibus gera multa gravíssima no valor de R$ 293,47.
A lei foi alterada em 2015 com a inclusão do inciso III, que determina a regra para utilização das faixas e vias exclusivas de ônibus.