A primeira fiscalização presencial do Blitz TCE, programa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para apuração de denúncias em curto prazo, foi realizada hoje (08-fev) de manhã, no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, em Manaus.
Um grupo de 12 auditores técnicos de controle externo da Corte de Contas esteve no hospital para apurar denúncias recebidas por meio dos canais de comunicação do programa.
Entre os principais aspectos analisados pelo Blitz TCE no hospital está a infraestrutura, com registros fotográficos das salas de espera e de internação, salas de cirurgia, banheiros e tanques criogênicos, assim como a ambientação, climatização e a existência de insumos hospitalares nas enfermarias e UTIs do hospital.
Presente na inspeção, o coordenador do programa e secretário de Inteligência do TCE-AM, Sérgio Fontes, destacou que a fiscalização tem objetivo de apurar as denúncias recebidas.
Segundo ele, a intenção é contribuir para que o serviço oferecido no local, tanto para pacientes, quanto para funcionários, seja o mais eficiente possível.
Na visita técnica, funcionários do hospital auxiliaram a equipe do TCE-AM nas inspeções.
A fiscalização in loco demonstrou, à princípio, problemas do hospital com relação ao pronto atendimento, como demora e dificuldade em conseguir quartos devido à grande quantidade de pacientes na unidade.
“Sobrecarregado de pacientes”
“A primeira coisa que a gente vê no hospital é que ele está sobrecarregado de pacientes. O que a gente percebe é o esforço dos funcionários para que o hospital funcione”, explicou Sérgio Fontes.
“Agora, esse esforço precisa de condições materiais e é justamente nisso que o TCE pretende contribuir, acompanhando a qualidade, o emprego e a regularidade do gasto público empregado no hospital”, acrescentou.
Próximos passos
Com os materiais adquiridos na inspeção, a equipe do Controle Externo do Tribunal vai elaborar um relatório e, se verificadas providências urgentes a serem tomadas, o documento deve ser enviado à conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, e, após, deverá ser encaminhado ao conselheiro-relator responsável para dar prosseguimento à operação.
Além do HPS 28 de Agosto, as inspeções devem ser realizadas em breve, em outras unidades ligadas a órgãos públicos.
Blitz TCE continuará
Anunciado pela conselheira Yara Amazônia Lins, o programa BLITZ TCE permite ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) uma atuação imediata diante de irregularidades eventualmente detectadas.
O programa é desenvolvido em colaboração com as secretarias de Inteligência (Segin) e de Controle Externo (Secex) do TCE-AM, e visa possibilitar a adoção de medidas eficientes para evitar danos ao patrimônio e interesses públicos.
Denúncias podem ser feitas por WhatsApp, por meio do número 55-92-99199-5518 ou pelo e-mail blitz@tce.am.gov.br.
Respostas sobre as possíveis irregularidades serão realizadas em até quatro dias.
Caso seja necessário, a equipe poderá emitir notificações ou alertas para os jurisdicionados e eles terão o prazo de 24 horas para apresentação de argumentos de defesa.
Além disso, em casos de urgência, a presidência poderá adotar medidas cautelares para resguardar o interesse público, o erário ou a futura decisão de mérito.