O governador Wilson Lima recebeu, nesta terça-feira (27-fev), a Comissão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento do Parlamento da República Federal da Alemanha e destacou a importância do apoio financeiro estrangeiro para a preservação da floresta amazônica e geração de renda para a população.
A visita da comitiva do país europeu faz parte do acompanhamento das agendas de financiamento do governo alemão nos Estados e países parceiros, além de atender um convite do governador para que conhecessem o Estado.
Wilson Lima reforçou que a Alemanha é o principal parceiro do estado em relação ao meio ambiente e à sustentabilidade, com iniciativas e estruturas que foram construídas com o financiamento alemão.
O Estado trabalha para firmar novas cooperações entre os países.
“Então, é importante que essa comitiva de parlamentares esteja aqui para entender a complexidade que é a Amazônia e entender como melhor podem destinar esses recursos para que essas atividades possam ser implementadas aqui, entendendo que o ser humano, que o cidadão, tem que estar no centro dessas discussões”, ressaltou o governador Wilson Lima.
No encontro, o governador apresentou o Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que auxilia no combate a desmatamentos e queimadas, e ressaltou, também, o compromisso do Estado com o desmatamento líquido zero até 2030, além de mencionar a importância da liberação de recursos do Fundo Floresta conquistas pelo Governo do Amazonas para financiar os projetos sustentáveis do Estado.
Em março de 2023, o Estado conquistou a aprovação do kfW para captar €13 milhões de euros por meio do Fundo Floresta para executar o Projeto “Floresta em Pé: Governança Ambiental e Bioeconomia Sustentável no Amazonas” e aguarda o trâmite para liberação do recurso que vai servir para investir em ações estratégicas nos eixos de redução do desmatamento e fomento à bioeconomia.
A comitiva alemã é formada por seis deputados: Christoph Hoffmann; Rebecca Schamber; Derya Turk-Nachbaur; Thomas Rachel; Georg Kippels; Till Mansmann; além da Ministra-Conselheira da Embaixada da Alemanha no Brasil, Petra Schmidt. Por parte do Estado, estiveram junto ao governador, os secretários de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e da Defesa Civil, coronel Francisco Máximo; além do diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente.
O Centro do Ipaam, inaugurado por Wilson Lima em 2021, foi criado para a melhoria, aperfeiçoamento e fortalecimento do monitoramento e fiscalização ambiental no Amazonas, integrando dados espaciais do estado e apoiando as ações de licenciamento, fiscalização e monitoramento de desmatamentos e queimadas com o uso de imagens de satélite de média e alta resolução.
Em três anos de atuação, o Centro de Monitoramento Ambiental e de Áreas Protegidas contabiliza mais de 1,8 mil fiscalizações, sendo 505 em 2021; 703 em 2022; e 646 em 2023. Do total, foram gerados mais de 1,1 mil autos de infração e multas, sendo 280 em 2021; 330 em 2022; e 537 em 2023. O trabalho resultou em mais de R$ 682,3 milhões em multas no período.
Além de apresentar o monitoramento ambiental, o governador citou como resultado a redução em 65% dos alertas de desmatamento e em quase 8% em focos de incêndio, Wilson Lima também mostrou que o Governo do Estado reforçou seu compromisso de desmatamento líquido em seis anos como meta do Programa Amazonas 2030 e disse aos integrantes da comitiva que a rápida liberação de recursos contribui para a implementação das ações previstas pela gestão estadual.
O governador falou, ainda, sobre programas de desenvolvimento sustentável realizados pelo Governo do Amazonas, a exemplo do Guardiões da Floresta, que beneficia mais de 8,2 mil famílias de Unidades de Conservação, e o Escola da Floresta, que une educação, sustentabilidade e tecnologia.
Outros investimentos
Os investimentos do Governo da Alemanha, por meio de uma cooperação oficial, têm gerado frutos como ações de prevenção e combate ao desmatamento. Por meio de um contrato firmado com o Governo do Estado, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a gestão executou duas etapas do Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical no Amazonas (Profloram).
Na primeira, com aporte de R$ 12,4 milhões do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW, o Estado avançou na construção da sede da Sema e de quatro Centros Multifuncionais, para descentralizar a execução da política ambiental do Estado, nos municípios de Parintins, Boca do Acre, Apuí e Humaitá.
No Profloram 2, recursos de R$ 9,7 milhões foram viabilizados para apoiar a gestão ambiental. Desse total, R$ 6,1 milhões foram voltados para a remuneração de 233 brigadistas em 12 municípios prioritários, para auxiliar no combate às queimadas: Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré, Lábrea, Humaitá, Boca do Acre, Barreirinha, Parintins, Canutama, Boa Vista do Ramos, Maués e Nhamundá.
Também foram feitas aquisições permanentes para estruturação de brigadas municipais e equipamentos para monitoramento aéreo ambiental, com investimento total de R$ 1,7 milhão.
Outras agendas
No início de janeiro de 2023, como primeiro compromisso oficial de seu segundo mandato, o governador Wilson Lima recebeu o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, no Teatro Amazonas, que esteve também em visita oficial ao Brasil para conhecer ações e projetos ambientais e reforçou que o governo alemão tem sido o maior parceiro internacional do Amazonas.
Em março de 2023, Lima também recebeu o vice-chanceler e ministro federal da Economia e Ação Climática da Alemanha, Robert Habeck, além do ministro federal da Alimentação e Agricultura, Cem Ozdemir, e empresários que integram a delegação alemã. Juntos, visitaram a comunidade indígena Três Unidos, próxima a Manaus, para conhecer projetos de proteção à floresta e melhoria de vida dos ribeirinhos.
Fotos: Diego Peres / Secom