Com a proposta de implantar uma metodologia nova de avaliação de aspectos do desenvolvimento dos municípios brasileiros, o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) e ex-presidente do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvécio, apresentou o Indicador de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) na sala de treinamento da Escola de Contas Públicas (ECP), para auditores do controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
Conforme Helvécio, o indicador é composto por oito itens de desenvolvimento e abrange áreas como saneamento, cultura, democracia, energia, meio ambiente, economia, social e institucional.
“O indicador de desenvolvimento municipal busca ser uma ferramenta abrangente, aplicável a todos os municípios do Brasil. Nosso objetivo é colocar o cidadão como protagonista desse processo, fortalecendo as ações da administração pública para que ele perceba o desenvolvimento em sua realidade local. Por isso, o indicador aborda questões como adolescência, gravidez, população de rua e agricultura familiar, focando em grupos vulneráveis e buscando reduzir as desigualdades sociais”, afirmou.
Construção do indicador
Além disso, o conselheiro discutiu as etapas de construção do indicador e suas aplicações para melhorar a qualidade de vida nos municípios brasileiros.
O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, destacou a importância de estabelecer um medidor deste nível.
“O conselheiro Helvécio, juntamente com uma equipe, foi um dos idealizadores desta ferramenta desde o início, quando o Instituto Rui Barbosa, junto com a Atricon, decidiu implementar o índice de medição. Isso é crucial para avaliar políticas públicas, fornecendo aos tribunais de contas um diagnóstico essencial para analisar os resultados de nossas políticas públicas em todo o Brasil”, afirmou.
Percorrendo o Brasil
Sebastião Helvécio está visitando os 33 TCEs do País para apresentar o indicador. Do Amazonas, ele seguirá para o TCE de Roraima.
A metodologia será apresentada no Congresso Internacional dos Tribunais de Contas em novembro, visando sua adoção por todos os TCs do Brasil em 2025.
O secretário-geral de Controle Externo do TCE , Stanley Scherrer, salientou “que a visão global do conselheiro Sebastião Helvécio é inovadora e está alicerçada em seu amplo conhecimento e por ser uma das mais respeitadas autoridades no setor de auditoria externa”.