A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou a programação completa do XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico” – edição Manaus.
O evento acontece dia 18 de outubro, no Auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do site da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM), no endereço ecpvirtual.tce.am.gov.br.
O evento, que conta com o apoio do TCE-AM, vai oferecer aos participantes discussões sobre a implementação da Lei de Resíduos Sólidos, destacando a realidade local, logística reversa, saneamento básico e os desafios para a gestão de resíduos e políticas sustentáveis.
Participantes
O seminário é direcionado a membros do Ministério Público, servidores de órgãos ambientais, gestores municipais, representantes de cooperativas de recicláveis e a sociedade civil em geral.
Programação.
Com a correalização do TCE-AM e do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o seminário também conta com o apoio da Escola de Contas Públicas e de patrocinadores como o Instituto Pragma, Instituto Brasileiro de Energia Reciclável (IBER) e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV).
Resíduos no Amazonas
A programação inclui uma palestra de abertura sobre o papel do TCE-AM na destinação final de resíduos no Amazonas, apresentada pelo conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador-geral da ECP-AM.
Em seguida, o primeiro painel tratará dos desafios para uma perspectiva sustentável da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com apresentações do procurador de contas Ruy Marcelo (MPC-AM), Dione Manetti (Instituto PRAGMA) e Renée Fagundes Veiga (FIEAM).
O segundo painel abordará as experiências de logística reversa e destinação final de resíduos, com palestras de Amanda Schneider (IBER), João Paulo Fonseca (Secretário de Meio Ambiente de Nhamundá) e Carlos Sérgio Edwards (promotor de justiça do MP-AM).
Novo Marco do Saneamento
O seminário também terá uma discussão sobre o Novo Marco do Saneamento, com foco nos desafios da implementação do manejo de resíduos urbanos e a atuação das cooperativas de catadores, com a participação de Suelen Ramos (representante de cooperativas), Lenira Pinheiro (Secretária de Educação de Anori) e Luís Fernando Cabral Barreto Junior (MP-MA).
No último painel, o foco será o processo de logística reversa de embalagens em geral, com palestras de Eduardo Taveira (Secretário de Estado do Meio Ambiente), Fernando Bernardes (Central de Custódia de Logística Reversa de Embalagens), Elvis Caldas Neves (procurador judicial do IPAAM) e Luciano Furtado Loubet (MPMS).