O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi destaque entre os tribunais de contas do Brasil na apresentação dos resultados do ciclo 2024 do Marco de Medição dos Tribunais de Contas.
Os resultados foram divulgados durante o 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Os dados foram apresentados pelo coordenador-geral do projeto e conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Sebastião Carlos Ranna de Macedo.
Ao receber o reconhecimento, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, agradeceu e destacou o empenho da Corte amazonense em ser uma referência entre os Tribunais.
“Agradecemos primeiro a Deus e depois a nossas equipes e os nossos presidentes anteriores, porque tudo que fazemos.Todo esse reconhecimento é resultado do trabalho, esforço e dedicação de todos os colaboradores do TCE Amazonas”, disse a presidente.
Boas práticas
Entre as boas práticas do TCE-AM que obtiveram destaque estão: a Ouvidoria da Mulher, um canal criado de forma pioneira para atender especificamente demandas e denúncias relacionadas a mulheres, promovendo um ambiente seguro e de escuta ativa.
Outro exemplo relevante é o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), uma plataforma digital que facilita a comunicação entre o TCE-AM e os seus jurisdicionados. A ferramenta permite o envio e recebimento de documentos de forma rápida e segura, otimizando o trabalho do Tribunal e garantindo maior celeridade nos processos.
Além disso, o programa Blitz TCE foi destacado como uma ação inovadora no combate a irregularidades na gestão pública.
Por meio dessa iniciativa, o Tribunal realiza inspeções rápidas e eficazes em órgãos e entidades públicas, apurando denúncias e prevenindo desvios de conduta. Além de fiscalizar, o programa também tem caráter pedagógico, pois orienta os gestores sobre como melhorar suas práticas administrativas.
Outra boa prática do TCE-AM foi a aproximação que a Corte de Contas amazonense tem tido a partir de uma atividade contínua nas redes sociais, com uso de linguagem simples para facilitar o entendimento e o controle social, melhorando a transparência e trazendo para perto a coletividade.
Marco de Medição de Desempenho
As boas práticas foram apresentadas por servidores do TCE-AM em agosto de 2024 durante auditoria no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC Ciclo 2024, conduzida por uma equipe técnica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e a Declaração de Garantia de Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), certificando a conclusão do ciclo de 2024.
Com o reconhecimento, nacionalmente, as boas práticas da Corte de Contas do Amazonas passam a ser modelos de atuação às demais instituições públicas e podem ser replicadas especialmente pelo Sistema de Controle Externo.