O ex-governador do Amazonas, José Melo, voltou a receber pensão vitalícia no valor de R$ 34 mil/mês, que é paga pelo povo amazonense a todos ex-governadores.
Melo estava com a pensão bloqueada desde 2017 por determinação judicial, numa ação civil pública ingressada pelo Ministério Público do Amazonas.
O ex-governador lutava para retomar a pensão e, ontem (18-out), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) extinguiu o processo, devolvendo o benefício a José Melo.
Ao analisar o processo do ex-governador, os juízes alegaram que havia “inadequação da via eleita”, Isso significa que o processo que suspendeu a pensão não era adequado para tirar o benefício de Melo.
Ao receber a notícia, o Ministério Público alegou que o pagamento é “ilegal e ilegítimo” porque foi autorizado pela Secretaria de Administração do Amazonas (Sead) após a revogação do artigo que dava direito a governadores de receber benefício.