O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou hoje (12-mar) a abertura da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), que reúne autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir políticas públicas voltadas à sustentabilidade.
O evento, que segue até sexta-feira (14), avaliará 325 propostas, das quais 20 serão selecionadas para representar o Estado na conferência nacional, marcada para maio, em Brasília.
Na abertura, o conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador da Escola de Contas Públicas do TCE-AM e presidente do comitê ambiental do Instituto Rui Barbosa (IRB), destacou o papel do Tribunal na fiscalização ambiental.
“É extremamente prazeroso sediar esta conferência nas dependências do Tribunal, pois consolida um trabalho que já desempenhamos há muitos anos. O TCE-AM atua fortemente no controle ambiental preventivo, uma diretriz fortalecida pela presidente Yara Amazônia Lins, e este evento é o reconhecimento desse esforço constante em proteger o meio ambiente”, destacou Júlio Pinheiro.
Discussões nacionais e internacionais
O procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Ruy Marcelo, ressaltou a importância da participação popular no evento.
“Este encontro é fundamental para levar a voz popular às discussões nacionais e internacionais, garantindo que as deliberações sejam efetivas e promovam mudanças reais enquanto ainda há tempo”, afirmou Marcelo.
A secretária adjunta de Meio Ambiente do Amazonas, Fabrícia Arruda, alertou para os desafios climáticos do Estado e a importância de fazer esses desafios conhecidos em âmbito nacional.
“O Amazonas enfrenta sérias ameaças climáticas e eventos extremos como as recentes secas. Nossa conferência é essencial para garantir que as demandas locais sejam consideradas em nível nacional”, disse.
Propostas
Do total de 325 propostas analisadas no evento sediado pelo TCE-AM, 20 serão selecionadas para representar o Amazonas na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, marcada para maio deste ano, em Brasília.
Entre os eixos temáticos abordados estão a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, justiça climática, transformação ecológica e valorização das áreas protegidas.