O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve julgar 102 processos na 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h de terça-feira (01-abr).
Com processos que retornam a julgamento após pedidos de vistas dos conselheiros, a pauta de adiados terá 15 processos em apreciação, sendo três prestações de contas anuais; sete recursos; uma representação; duas tomadas de contas especial e duas fiscalizações de atos de gestão.
A pauta do dia terá 87 processos, sendo 43 recursos; 19 representações; 11 prestações de contas anuais; duas prestações de contas de convênio; sete embargos de declaração; duas auditorias; uma tomada de contas especial; uma inspeção extraordinária; além de uma fiscalização de atos de gestão.
Contas julgadas
Entre as prestações de contas em julgamento está a do ano de 2023 da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), de responsabilidade de Jussara Pedrosa Celestino da Costa e Janaína dos Santos Justo.
Também será julgada a prestação de contas de 2019 da Câmara Municipal de Boca do Acre, de responsabilidade de Valfrido de Oliveira Neto.
A Sessão terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o canal oficial do TCE-AM no YouTube.