<audio controls class="b61_audio_player" data-noticia="81443" src="https://brasil61.com/rails/active_storage/blobs/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBBNWRJQXc9PSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--561a1d678c1e1507c680612bc0a6a0e601805067/CULT250164A"></audio>
<p>Tem novidade chegando sobre o <a href="https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/politica-nacional-aldir-blanc/politica-nacional-aldir-blanc/ciclo-2">novo ciclo</a> da<strong> Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura</strong>. A<strong> nova fase</strong> traz mudança nas regras de adesão e aplicação dos recursos. E isso foi definido com mobilização do<a href="https://www.gov.br/cultura/pt-br"> Ministério da Cultura </a>e com a participação das entidades representativas.</p>
O coordenador do Comitê Gestor da Aldir Blanc e atual secretário-executivo-adjunto do Minc, Cassius Rosa, explica qual é a principal mudança: “Quando foi criada, a lei estabeleceu um estoque de R$ 15 bilhões, a serem distribuídos em cinco anos para os entes. Esse recurso é dividido em 50% para os estados e 50% para os municípios, tendo como regra a distribuição. A grande alteração que a lei traz para esse próximo ciclo, a grande mudança, é o estabelecimento de um piso mínimo de execução para os entes. Todo ente, seja estado ou município, para poder receber a nova parcela, precisará executar pelo menos 60% do recurso já recebido.”
Estado e município que aderir à política utilizando o dinheiro repassado pelo governo federal, por meio do MinC, vai investir em cultura para toda a população. Os recursos podem ser aplicados de várias formas, como afirma o secretário:
“Vai desde construção, reforma e restauro de equipamentos culturais até o fomento direto à atuação dos agentes culturais lá na ponta, tendo como um eixo que a gente atue principalmente nos territórios periféricos e com cotas de atuação para ações também de políticas afirmativas”, explica Cassius Rosa.
O Ministério da Cultura informa que segue empenhado na nacionalização dos recursos. De acordo com secretário, isso já pôde ser constatado com os resultados positivos do primeiro ciclo da Aldir Blanc: “O que demonstra que os recursos estão de fato sendo aplicados é o próprio primeiro ciclo da lei Aldir Blanc. Nós temos, hoje, já mais da metade dos municípios com mais de 80% dos recursos executados.”
Novas regras
Confira os novos critérios estabelecidos para que os entes federativos tenham direito à segunda parcela da política:
- Solicitar a adesão na plataforma TransfereGov, por meio do envio do Plano de Ação – esse é o primeiro passo para demonstrar o interesse em receber os recursos da Aldir Blanc.
- Uma vez que o plano de ação foi aprovado, assinar e enviar o Termo de Adesão na TransfereGov, se comprometendo a destinar recursos próprios para a área da cultura.
- Elaborar o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), com participação social, e cadastrá-lo na plataforma do MinC.
- Ter executado pelo menos 60% dos recursos recebidos no ciclo anterior – para este segundo ciclo, a aferição será realizada no dia 1 de julho de 2025.
Cronograma
O calendário detalhado do novo ciclo da Aldir Blanc também foi apresentado durante a live de lançamento. Clique aqui para acessar o cronograma.
A diretora de Fomento Direto do MinC, Teresa Cristina de Oliveira, anunciou que a partir desta terça (15) a plataforma TransfereGov já estará aberta para as novas adesões.
Com informações do MinC
<img src="https://brasil61.com/api/v1/serve_pixel/22082/81443" alt="Pixel Brasil 61" class="b61_pixel" width="0" height="0">