5 de abril de 2026 | 03:24

TCE-AM deve julgar 134 processos na sessão de terça-feira (27)

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve julgar 134 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 8h30 de terça-feira (27).

A pauta de adiados terá 18 processos, entre eles seis prestações de contas anuais; seis recursos; duas tomadas de contas especial; três embargos de declaração; além de uma representação.

A pauta do dia terá 116 processos, sendo 49 recursos;  17 representações; 23 prestações de contas anuais; 15 embargos de declaração; seis tomadas de contas;  três denúncias; além de uma cobrança executiva e uma admissão de pessoal pendente.

Entre as prestações de contas estarão em julgamento a da Câmara Municipal de Amaturá, de 2023, de responsabilidade de Jonas Barroso Eufrásio, e da Maternidade Dona Nazira Daou, exercício de 2022, sob responsabilidade de Andréa Gonçalves Castro.

A Sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, entre elas o canal oficial do TCE-AM no YouTube.

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