*Por: João Carlos Miranda
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Enquanto um grupo político “brinca” de desconstruir ações do governo na área fiscal e apoiar taxas às exportações do Brasil, aqui estamos, os brasileiros, vivendo um turbilhão de incertezas baseadas em informações conflitantes resultantes da polarização política em que nos digladiamos, ainda que não queiramos. Seja o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ou isenção do imposto de renda (IRRF) e cobrança sobre dividendos e lucros…
Aqui um adendo: mas o que é isso aí, meu Deus! É meu salário? Não, cidadão! Estes “valores” ganhos são resultantes de investimentos no “mercado acionário”, a tal “bolsa de valores” da televisão, remessa de lucros para o exterior e outros “trecos”. Voltando ao tema…Passando por reforma tributária, offshores, remessas internacionais e mesmo emendas PIX do Congresso Nacional. Essa sopa de informações nos frustram, nós a maioria do povo brasileiro, pela incompreensão de fato.
É tudo jogado no cérebro de forma aleatória, segundo a vontade do órgão de informação. Mas no fundo no fundo, deixa eu resumir pra vocês entenderem: o que importa mesmo é o que afeta no bolso. É isso que essa gente do economês tenta te explicar, em economês… Parece que não querem que você saiba, né?! Pois é. Então vamos “brincar” de entender o mundo fiscal e desse nosso Brasil (federal)?
Bem, primeiro temos que resumir o que devemos saber, já que tudo não dá. É teoria de montão, pouca prática, muita opinião e política envolvidas. Ok! Então vamos lá: te apresento um tal fisco. O que é isso? é um nome que disfarça a “entidade” que recebe nossos impostos, taxas e tudo mais. Seu sinônimo é “o Estado”, que é gestor do Tesouro público no que diz respeito a questões financeiras, econômicas, patrimoniais e, especialmente, tributárias. Então, né?! Tem impostos que não nos afetam em nada, outros indiretamente e os mais pesados vão no colo mesmo e não reclamem. Tiram até mesmo na fonte.
Para entender isso é só olhar o holerite na área “descontos”, o preço dos alimentos, do carro e daquela viagem para Manaus que eu fiz de avião (por exemplo). Já para outros, mais acima da pirâmide socioeconômica, tem lá sua metodologia de pagamento de tributos.
Opa! Perai! “Pirâmide sócioeconômica”? Sim, querido (a), temos grandes empresários, banqueiros e investidores etc, comumente chamados ricos (em vários níveis) e o pessoal do trabalho “braçal”, comumente chamados trabalhadores (também em vários níveis). Entre estes vivem uns tais sujeitos que se denominam “classe média”, alguns se acham ricos e outros trabalhadores.
Entender qual é sua posição nesta “gaiola das loucas” social e econômica é importante: trabalhador…lá vem o comunista. Não, meu leitor(a). Me dá uma chance. Só leia, ok?!… Deveria ser todo aquele que depende de sua força de trabalho para viver, ainda que ganhe muito.
Simples entender: “Rico” é aquele que se a bolsa de valores cair, se o dólar subir, se chover, o metrô parar, se o trânsito estiver insuportável, ou se resolver ir para as bahamas no seu iate ou jatinho particular passar um mês não é demitido… E tem aquele que, ainda que considere seu salário muito bom, se perder o emprego (e não conseguir outro rapidinho)tá ferrado… Desgraça feita. Lá se foi a “riqueza”. Este é “trabalhador”… Compreendeu?
Por isso é importante você começar a se identificar. Por exemplo: tem aposentado que insiste em dizer que taxar Offshore (nome afrescalhado para você não querer saber o que é, mas que na verdade são empresas ou contas bancárias estabelecidas em jurisdições com menor carga tributária, muitas vezes chamadas de paraísos fiscais), vai causar desconto no seu benefício. Pô, meu “véio”… Não vai, né?!
Ok! Então vamos nos posicionar: ricos não somos… Então imposto pra rico não nos interessa… Ema-ema-ema, cada um com seu problema… Já pra nós, trabalhadores, a coisa, né?! Ufa! Dói demais: IPTU, ICMS, IPI, PIS, COFINS, INSS, FGTS, IRRF, IPVA, ISSQN, o segurança da moto do bairro e por aí vai. Pois é! Não tá fácil, mas com o tempo a gente vai adequando o orçamento e orando por saúde e um bom salário que pague as “contas”.
Então vem os noticiários nos gritar sobre essa doidice toda do Estado gastador, do desiquilíbrio fiscal, o congresso em disputa com o governo e… Pô! Aumentaram a conta da luz por que?… Bateu no bolso. Peraí, vamos entender este negócio aí: problema fiscal, foi? Não! Porque derrubaram o veto do Lula, obrigando o governo a pagar por eletricidade gerada por termoelétricas, que são mais caras… Que miseráveis, né?! Pois é, mas continuemos.
“O processo fiscal brasileiro, também conhecido como processo administrativo fiscal (PAF), é o conjunto de procedimentos e etapas que visam apurar, determinar, exigir, ou dispensar créditos tributários, envolvendo a relação entre o Fisco (órgão responsável pela arrecadação de impostos) e o contribuinte. Ele se desenvolve tanto na esfera administrativa quanto judicial, com o objetivo de garantir a regularidade, a transparência e a justiça nas relações tributárias” (fonte: Google).
Entendeu? Não muito? Nada!… É hora de saber sobre este tal “fiscal”: sem lero lero são os impostos que nós pagamos. É isso que se deve entender. Tudo que pagamos faz parte da máquina arrecadatória “fiscal” brasileira. Tudo que nos é cobrado pelo Estado (compreendendo governos federal, estadual e municipal) tem um objeto ou serviço sobre o qual recaí a cobrança. Sobre a gasolina, por exemplo, há imposto federal e estadual. Os principais são o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto estadual, e os impostos federais PIS/COFINS (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico)).
Também recai sobre os alimentos, mas olhem isso: o governo federal isentou produtos da cesta básica e tem governo estadual que nem se mexeu. Governador fez cara de borboleta voando. Tem que perguntar pro teu aí se ele isentou também, viu?!
Presta atenção em uma coisa importante: de forma geral os impostos incidem sobre três bases: o consumo, a renda e o patrimônio dos cidadãos e das empresas. Os impostos tem, ou deveriam ter, como objetivo principal permitir ao Estado ofertar melhores serviços, como educação, saúde, segurança etc… Não para sustentar “mamatas” de políticos ou aumentar parlamentares, né?! Pois é, seu Hugo Motta e Davi Alcolumbre (respectivamente presidentes da Câmara e do Senado federal).
E mais: se essa proposta passar também terá acréscimo de parlamentares estaduais. O Brasil não precisa disso não… Ops! Voltemos ao assunto principal: o que devemos entender é que sempre, desde sempre e espero que não pra sempre, em todas estas três bases existem distorções que beneficiam os ricos e penalizam os pobres (entenda-se trabalhadores).
O imposto de renda (IRRF) por exemplo, cujo órgão ficalizador é a Receita Federal, é um dos temas mais discutidos atualmente e mostra essa penalização nitidamente. De 2015 a 2022, a isenção ficou congelada em R$1.903,98! Qualquer cidadão que recebia acima disso pagava o imposto. Hoje estão isentos contribuintes com rendimentos mensais de até R$3.036,00 e a discussão é reajustar a tabela para que quem ganhe até R$5.000,00 não pague a partir de 2026… Já alguns segmentos empresáriais e mesmo grandes empresas, nacionais e até estrangeiras, tem uma tal de renúncia fiscal, onde só em 2025 a isenção prevista no orçamento federal é de R$ 587 bilhões, ou 4,74% do Produto Interno Bruto (PIB)
Pros ricos está sossegado, mas e pra você? E a isenção de R$ 5 mil do IRRF te beneficia, trabalhador? Sim! Então é isso que interessa. Aqui sua educação fiscal se expande maravilhosamente. Lute por menos impostos para você e seus iguais social e economicamente. É isso. Os ricos (não todos, heim?!), além de benefícios fiscais, não pagam quase nada de imposto sobre seus ganhos, principalmente quando esta parcela de composição da renda vem do capital, do uso do dinheiro para ganhar mais dinheiro, e não renda do trabalho. Esses “privilegiados” são aqueles que vivem das bolsas de valores da vida, da compra de títulos públicos e de moedas etc…
Preste atenção: somente Brasil e Estônia (nordeste da Europa) não taxam dividendos e lucros. Já o coitado do trabalhador é descontado em até 27,5% no seu salário e alí, na hora de cair o dinheiro na conta. Tem essa não de declaração anual. Daí vem uma lei que reduz esta distorção, favorece você trabalhador e… “Coitado do rico”… Que isso colega. Faz isso não. Ele tem que pagar também, né não? Esses cerca de 140 mil contribuintes (todos somos contribuintes) não vão ficar “pobres”. Não é esse o objetivo. Nenhum destes vai deixar de ser rico, só vão participar mais ativamente do tal “fisco” brasileiro, no qual você já é membro permanente e paga pesado, lembra?.
Mas aqui pra nós: só vai sobrar mais um pouquinho pra merenda das crianças. Ninguém vai ficar rico também, viu?!Trata-se de utilizar esse mal amado fisco para um bem maior: um meio de melhorar a distribuição desigual de recursos e com isso permitir acesso e mais oportunidades entre diferentes grupos da sociedade. Falei bonito, heim?!
Se você compreendeu até aqui já pode assistir o notícia
ário nacional entendendo um pouco mais sobre esses assuntos econômicos que estão nos noticiários, sabendo melhor o que é o tal “fisco” brasileiro, o que deve ser prioridade na utilização dos recursos e como esse tal de “fisco” pode ajudar o Brasil a reduzir distorções e melhorar a vida dos brasileiros.
Também já pode falar aos amigos como é importante que beneficie os trabalhadores e finalizando concluir com conhecimento de causa como é fundamental o controle das tais contas públicas, afinal o pagamento saí do seu salário e/ou renda, de uma forma ou de outra, e que temos que cobrar quando não concordamos com algo, como por exemplo esse negócio de emendas PIX de deputados, afinal se nós prestamos contas ao “Estado” com nossos impostos, então eles também tem que prestar e se responsabilizarem por estes valores, pois trata-se de dinheiro suado, que o tal “fisco” arrancou da gente. Falei mesmo! Vixe! Tô ficando “nelvoso”… Vamos encerrar por aqui. Grande abraço!