A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), informa que o prazo para envio do Relatório de Objeto da Execução Cultural, referente à prestação de contas dos projetos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) 2024 – 1º ciclo, encerra no dia 1º de junho.
Os documentos devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail cadastropnabmanaus@gmail.com, conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 5.923, de 3/10/2024.
Os proponentes devem identificar no assunto do e-mail: número do edital, nome do projeto e modalidade inscrita.
Sobre a Pnab
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura fortalece a parceria entre União, Estados, Distrito Federal, Municípios e sociedade civil, promovendo a diversidade, a democratização e a universalização do acesso à cultura no Brasil.
Em Manaus, os editais do 1º ciclo da Pnab foram realizados pela prefeitura, por meio do Concultura, gestor do Fundo Municipal de Cultura, conforme atribuições legais estabelecidas pela Lei nº 710/2003, alterada pela Lei nº 1.776/2013.
