Redação Zh – Mesmo durante o recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) publicou edital convocando uma sessão legislativa extraordinária para a próxima quarta-feira (15-jul), às 15h, no Plenário Ruy Araújo, com o objetivo de realizar a eleição suplementar que definirá o novo presidente da Casa.
A convocação foi assinada pelo presidente interino da Aleam, deputado Adjuto Afonso, em cumprimento à decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a realização de um novo pleito para a presidência do Legislativo estadual.
Até o momento, Adjuto Afonso é o único parlamentar que oficializou candidatura ao cargo.
De acordo com o edital, a sessão extraordinária terá como única finalidade a eleição suplementar para a presidência da Assembleia Legislativa. O documento destaca que a medida atende à decisão do STF no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7984/AM.
O deputado eleito assumirá apenas o período restante da atual legislatura da Mesa Diretora, em um chamado mandato residual, sem iniciar um novo mandato completo.
A convocação altera o calendário inicialmente esperado pelos parlamentares. A previsão era de que a eleição ocorresse apenas após o fim do recesso, no início de agosto. Com a antecipação, a definição do novo presidente acontecerá ainda durante o período de paralisação das atividades legislativas.
A medida também acelera as articulações políticas dentro da Assembleia e deve redefinir rapidamente a composição da direção da Casa.
A nova eleição foi determinada após o Supremo Tribunal Federal suspender a norma que permitia a permanência definitiva de Adjuto Afonso na presidência da Aleam, cargo assumido interinamente após Roberto Cidade deixar o comando do Legislativo para exercer o cargo de governador do Amazonas. Com a publicação do edital, a Assembleia oficializa o cumprimento da decisão judicial e confirma a realização da eleição suplementar.