*Augusto Bernardo Cecílio
O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) lança a nova versão do Fronteirômetro, ferramenta eletrônica que dimensiona o fluxo do comércio internacional pelos portos, aeroportos e fronteiras secas do país.
Com o Fronteirômetro, o Sindireceita tem por objetivo dar mais visibilidade à dimensão dos desafios para a facilitação e o controle do comércio exterior, bem como para realização das ações de fiscalização e controle aduaneiro nos portos, aeroportos e postos de fronteiras em todo o país. A partir de dados e estatísticas oficiais, a ferramenta projeta o volume de cargas, pessoas e veículos que entram e saem do país, no exato momento em que a consulta é feita.
Há mais de 10 anos, o Sindireceita e os Analistas-Tributários realizam uma série de estudos e pesquisas que integram o projeto “Fronteira Abertas” e que tem por objetivo chamar a atenção para a necessidade de estruturação no país de uma política destinada ao fortalecimento do controle do fluxo de mercadorias, veículos e pessoas que entram em saem do país por portos, aeroportos e postos de fronteira.
Com estas ações, também chama a atenção para a necessidade de fortalecimento das ações de fiscalização, vigilância e repressão a crimes transnacionais como o contrabando, descaminho, tráfico de drogas e para a importância da Aduana para a proteção da economia nacional e para à segurança pública.
Os servidores da Aduana atuam nos setores de Conferência de Bagagem, Vigilância e Repressão, Controle de Intervenientes, Cargas e Trânsito Aduaneiro, Assessoramento Técnico Aduaneiro, Despacho Aduaneiro, Fiscalização Aduaneira e Gestão de Riscos Aduaneiros.
Com a nova versão do Fronteirômetro, o Sindireceita também oferece um conjunto de dados, estatísticas e informações que podem ser usadas por especialistas, professores, estudantes e servidores públicos que atuam na formulação de políticas públicas, de estudos, de pesquisas nas áreas de comércio exterior, relações internacionais, segurança e defesa e outros relacionados.
A ferramenta também apresenta o estudo “Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil – Essencial para a Aduana e para a segurança pública” como parte do projeto Fronteira Segura, que busca promover a discussão sobre como ampliar os debates e discussões sobre a importância do controle aduaneiro nas fronteiras brasileiras.
O novo estudo apresenta um conjunto de propostas que foram elaboradas por Analistas-Tributários que atuam na Aduana e tem por objetivo contribuir para a modernização e o fortalecimento do controle aduaneiro no País.
Entre as propostas elaboradas pelo Sindireceita estão a ampliação do quadro de servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB que atuam nos portos, aeroportos, postos de fronteira terrestre e vigilância e repressão; a ampliação da capacidade de repressão ao contrabando e descaminho; o incremento das Equipes k9 da RFB, aumentando a presença dos cães de faro nos pontos de fronteira brasileiros.
Também estão a criação de Centro de Treinamento Aduaneiro da Receita Federal para a profissionalização dos servidores que atuam em atividades de fiscalização e controle aduaneiro; o incremento das Equipes de Pronta Resposta da RFB; a adoção de equipamentos de vistoria não-invasivos e de tecnologias de vigilância nos postos de fronteira terrestre; a criação de Centros Integrados de Inspeção em pontos estratégicos; a revisão do orçamento da Receita Federal entre outras propostas.
Para conhecer o Fronteirômetro, acesse www.fronteirômetro.org.br
*Auditor fiscal e professor