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Aulas da rede pública estadual em Manaus terão apenas 45 minutos

MANAUS – A partir desta segunda-feira (16), as aulas do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio terão duração de 45 minutos nas escolas da rede pública estadual de Manaus. A mudança, determinada pela Seduc (Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar), cumpre decisão judicial que reconheceu o intervalo de 15 minutos como parte da jornada de trabalho dos professores.
A orientação foi enviada às escolas da capital pelo secretário estadual de Educação, Jander de Lima Lasmar, na sexta-feira (13). Com os novos horários, o turno matutino funcionará das 7h às 11h, com intervalo de 15 minutos. No vespertino, as aulas serão das 13h às 17h, também com a mesma pausa.

O acórdão das Câmaras Reunidas do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), de 22 de setembro, foi proferido em mandado de segurança coletivo apresentado pelo Asprom/Sindical (Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus).
A decisão estabeleceu o limite de quatro horas diárias e 20 horas semanais de trabalho por turno, considerando o intervalo como tempo à disposição da administração pública.
Jornada dos professores
Conforme o memorando, os professores abrangidos deverão cumprir as quatro horas de jornada durante todo o funcionamento do turno. Desse período, dois terços serão destinados às atividades de regência e um terço às HTPs (Horas de Trabalho Pedagógico).

A orientação também se aplica ao Programa de Correção de Fluxo Escolar (Avançar) e à EJA (Educação de Jovens e Adultos), desde que ofertados nos turnos matutino e vespertino.
Os gestores das escolas deverão realizar reuniões para apresentar as mudanças aos profissionais, com registro em ata e assinatura dos participantes. A determinação abrange as unidades da rede estadual localizadas em Manaus.
 
Fonte: Amazonas Atual
Foto: Divulgação/Seduc)
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