A bancada do Amazonas no Congresso Nacional se reuniu neste sábado (26) para discutir o decreto do Governo Federal que reduz em 25% o Imposto de Produtos Industrializados. O decreto foi publicado nessa sexta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU).
O encontro reuniu o senador Omar Aziz, e os deputados federais Delegado Pablo, Sidney Leite, Bosco Saraiva, Silas Câmara e Marcelo Ramos, que é vice-presidente da Câmara dos Deputados. A reunião teve também a presença do ex-superintendente da Suframa, ex-secretário de Planejamento e auditor fiscal aposentado da Sefaz, Thomaz Nogueira.
A redução preocupa os parlamentares porque afeta as empresas da Zona Franca de Manaus que terão que sair do polo para buscar incentivos em outros Estados. O imposto é um dos principais incentivos fiscais que atraem empresas para se instalar em Manaus. Quanto maior a alíquota, maior o valor que as empresas conseguem abater do imposto a pagar.
Para Bosco Saraiva, a redução foi o “mais duro golpe sofrido pela Zona Franca de Manaus”.
O deputado federal Sidney Leite lembrou que a medida foi tomada às vésperas do aniversário da Zona Franca de Manaus. “Mesmo com toda as conversas e tratativas, o Ministério da Economia e o Governo Federal atacam nosso modelo econômico. São milhares de empregos diretos e indiretos”, disse o deputado.
De acordo com cálculos informados pelo Ministério da Economia, a redução do IPI representará uma renúncia tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022, de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024.