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26 de fevereiro de 2024 | 08:18

Bancada do Amazonas fecha acordo e governo Federal vai reeditar decreto que prejudica a ZFM

Em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a bancada do Amazonas no Congresso Nacional conseguiu hoje (09-mar) um acordo com o governo federal, que deverá reeditar o decreto do dia 25 de fevereiro, que reduziu em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), causando prejuízos para a Zona Franca de Manaus.

O anúncio foi feito pelos senadores Eduardo Braga (MDB/AM) e Plínio Valério (PSDB/AM), em vídeo postado em redes sociais.

“Conseguimos um acordo que torna excepcional os produtos com Processo Produtivo Básico (PPB) para que eles não sofram os efeitos da medida até quando perdurar o decreto”, disse Braga, comemorando o resultado positivo do encontro com Paulo Guedes.

Assista o vídeo dos senadores: https://bit.ly/3HWRif2

“Isso é uma obra construída por todos da bancada da Amazonas, que juntos conseguimos construir uma solução para os trabalhadores do Amazonas”, emendou o senador do MDB.

“Para mostrar que estamos unidos nesse trabalho. Essa vitória não tem dono, é de todos nós”, complementou Plínio Valério ao lado de Eduardo Braga.

A medida do governo, segundo dados a classe empresarial amazonense, causaria prejuízos na competitividade dos produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM) e afetaria a geração de novos postos de trabalho, além de riscos de demissão de trabalhadores.

No início da semana, a bancada do Amazonas conseguiu adesão dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) e da Câmara, Arthur Lira (DEM/AL) contra o decreto presidencial.

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) afirmou, nas redes sociais, que a luta em defesa da ZFM ganhou dois importantes aliados. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

Confira o post: https://www.instagram.com/p/Ca3Nz05AqaW/

A adesão ocorre num dos momentos mais difíceis para o modelo de desenvolvimento regional. Eduardo e os demais integrantes da bancada do Amazonas no Congresso Nacional se mobilizam para que o governo federal mude os termos do decreto presidencial que reduziu em até 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Em linhas gerais, a proposta é deixar os itens produzidos na ZFM fora desse corte do imposto.

Em vigor desde 25 de fevereiro, a medida coloca em risco a continuidade das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM), pois restringe as vantagens tributárias que atraem empreendimentos para o Estado, gerando emprego e renda.

Ao ser informado do decreto, publicado às vésperas do feriado de Carnaval, Eduardo chamou atenção para a gravidade da iniciativa. “Todos da Zona Franca de Manaus serão gravemente penalizados: os produtores de bicicletas, de televisão, de bens de informática, enfim, todos”, afirmou.

Em seguida, o parlamentar declarou que somente com união será possível superar as dificuldades impostas ao Estado.  “Nós já enfrentamos adversários como este e sobrevivemos. Se Deus quiser, vamos sobreviver novamente.”

Confira a íntegra da manifestação de Eduardo: https://www.instagram.com/p/CaavxaRA2Mp/

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