Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram na tarde desta quinta-feira (21) do lançamento da coletânea “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, realizado no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques. Representaram o órgão a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, acompanhada dos conselheiros Fabian Barbosa e Érico Desterro.
Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), o evento celebrou a trajetória do STJ desde sua instalação, em 1989, como principal corte responsável pela uniformização da interpretação da legislação federal no Brasil. A coletânea foi dividida em quatro volumes, abordando os temas de Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil, sob a coordenação de ministros especializados em cada área.
O lançamento da coletânea faz parte da programação do 94º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), que teve início em Manaus na noite de ontem (20-nov).
A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins enfatizou a importância do evento para o fortalecimento das relações institucionais.
“É importante que o Tribunal de Contas acompanhe as discussões sobre os avanços da jurisprudência federal, especialmente aquelas que têm impacto direto na administração pública e no controle externo. Por isso, este tipo de evento é essencial para a troca de conhecimentos técnicos e jurídicos”, afirmou.
A coordenação-geral da obra esteve a cargo do ministro Mauro Campbell Marques, atual Corregedor Nacional de Justiça, que destacou a relevância histórica do STJ. Segundo o ministro, o tribunal tem se consolidado como uma corte de referência, tanto pela qualidade de suas decisões quanto pela função de estabelecer jurisprudências e precedentes vinculantes.
O ministro destacou que o STJ é fundamental para garantir decisões uniformes em todo o país. “O direito dito aos amazonenses precisa ser o mesmo para os goianos, cearenses e gaúchos”, disse o ministro Mauro Campbell Marques.
Ele também mencionou os desafios da corte, como o julgamento de meio milhão de recursos anuais, e reforçou a importância de juízes e desembargadores na base do sistema. “A justiça só funciona quando bem fundamentada, e os magistrados não podem ser meros despachantes de estatísticas”.
Também participaram do evento personalidades de áreas do direito, política, judicial e empresarial do Amazonas.
A obra
Com mais de 1.800 páginas e aproximadamente 100 autores, a coletânea contou com a colaboração de ministros, juristas e especialistas convidados.
A obra oferece uma análise abrangente dos temas enfrentados pelo STJ ao longo de seus 35 anos, abordando desde questões técnico-jurídicas até os desafios institucionais impostos pelo elevado número de processos que tramitam na corte.
Texto: Pedro Sousa
Fotos: Filipe Jazz