O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou hoje (12-jun) 1.150 registros definitivos de imóveis a moradores da comunidade Rio Piorini, na zona norte da capital.
A solenidade, conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), integra a programação da “Semana de Mobilização Solo Seguro – Favela”, promovida nacionalmente pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com diversos órgãos públicos, incluindo a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e os cartórios de registro imobiliário.
Com este novo marco, a Prefeitura de Manaus ultrapassa a marca de 10,5 mil documentos definitivos entregues à população desde 2023, de acordo com a Semhaf.
A ação consolida a gestão David Almeida como uma das que mais promoveu regularização fundiária no Brasil, garantindo dignidade, segurança jurídica e valorização patrimonial a milhares de famílias manauaras.
“Verdadeiros proprietários dos seus imóveis”
“Até hoje, muitos eram posseiros das terras que ocupavam. A partir de agora, passam a ser, de fato e de direito, proprietários dos seus imóveis”, destacou o prefeito David Almeida, que agradeceu o trabalho técnico e o empenho dos servidores da Semhaf e demais parceiros.
No evento, o prefeito também reforçou a importância da confiança da população no poder público e ressaltou que ainda há mais de 2.500 imóveis mapeados na comunidade aguardando a conclusão do processo.
“Infelizmente, por conta de promessas antigas que não se cumpriram, muitos moradores ainda desconfiam. Mas hoje estamos aqui para provar que esse sonho é possível e está se tornando realidade”, disse, pedindo apoio dos beneficiários para que incentivem seus vizinhos a participarem da regularização.
Relembrando histórias
O subsecretário de Habitação e Assuntos Fundiários, Zuldy Omena, também emocionou o público ao relembrar histórias de beneficiários que aguardavam há décadas pelo título.
Ele agradeceu o apoio da gestão municipal e exaltou o compromisso do prefeito David Almeida, responsável pela reestruturação da pasta e pela retomada da política habitacional no município.
“Estamos aqui, mais uma vez, transformando vidas com muito esforço e dedicação”, afirmou.
Conquista de um direito fundamental
A entrega dos títulos contou com a participação do juiz corregedor auxiliar do TJ-AM, Igor Campagnoli, que ressaltou que o documento recebido representa mais do que a posse de uma propriedade — simboliza a conquista de um direito fundamental. “Isso aqui é segurança jurídica. É a devolução da dignidade de quem lutou, de quem esperou por 10, 15 ou 20 anos. Só vocês sabem o que isso significa”, afirmou.
O defensor público Thiago Rosas destacou que a gratuidade dos títulos é prevista em lei federal e rompe com o ciclo histórico de exclusão. “Hoje, vocês deixam de ser invisíveis. Passam a ter comprovante de residência e acesso pleno à cidadania”, declarou.
Uma das beneficiadas, Odete da Silva Fernandes, de 78 anos, não escondeu a emoção ao receber o documento que tanto esperou. “Hoje, eu estou feliz. Esperei por mais de 20 anos. Agora é meu, ninguém vai me tomar”, disse, arrancando aplausos da multidão, e agradecendo pessoalmente ao prefeito e aos servidores. “Valeu a pena confiar”, completou.
Ao encerrar o evento, o prefeito David Almeida reafirmou seu compromisso com a ampliação das ações de habitação e regularização fundiária em Manaus.
“Seguiremos trabalhando para alcançar todas as famílias que ainda esperam por esse momento, porque garantir o direito à moradia é também garantir dignidade, cidadania e justiça social”, finalizou.