O deputado Dermilson Chagas (Republicanos) destinou, neste ano, duas emendas para o município de São Paulo de Olivença (a 982,64 quilômetros de Manaus, em linha reta) que, ao todo, chegam a R$ 440 mil.
Os recursos são destinados à Secretaria Municipal de Saúde do município. As emendas parlamentares beneficiarão a população de São Paulo de Olivença, que é estimada em mais de 40 mil pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Uma emenda de R$ 200 mil faz parte de uma transferência especial à Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, visando à execução de programas finalísticos das áreas da saúde de competência do Poder Executivo do município.
Do montante de recursos, 70% devem ser aplicados em despesas de capital, observadas as restrições contidas no Artigo 158-A da Emenda Constitucional nº 126 da Constituição do Amazonas.
“Esse valor é uma emenda encaminhada por mim para ser incrementada à Lei Orçamentária Anual (LOA) de São Paulo de Olivença. É um valor já repassado e que deve estar no planejamento para os custos da prefeitura com a Saúde no ano que vem. Pelo menos 70% desse valor deve, obrigatoriamente, ser aplicado em despesas de capital, que são gastos para a produção ou geração de novos bens ou serviços que integrarão o patrimônio público. Isso significa que a prefeitura vai ter esse valor para custear benefícios futuros na área da Saúde de São Paulo de Olivença”, destacou o deputado Dermilson Chagas.
A outra emenda encaminhada pelo deputado Dermilson Chagas é no valor de R$ 240 mil. Os recursos foram enviados por meio da modalidade Fundo a Fundo, para custeio de ações e serviços de saúde como aquisição de insumos, produtos para saúde, medicamentos, contratação de serviços, dentre outras necessidades.
Estas são apenas duas das emendas propostas pelo deputado Dermilson Chagas para os municípios do interior.
Mais de R$ 5 milhões para a Saúde da capital e interior do AM
Neste ano, o parlamentar direcionou um total de 14 emendas parlamentares no valor de R$ 5.279.850,00 para o sistema público de saúde de municípios do interior do Amazonas e para Manaus também.
Ao todo, 12 municípios do interior do Estado receberam valores que variam de R$ 100 mil a R$ 1,4 milhão, que serão administrados pelas secretarias municipais de Saúde. Os municípios são Tonantins, Autazes, Nhamundá, Fonte Boa, Manacapuru, São Paulo de Olivença, Boa Vista do Ramos, Silves, Barreirinha, Anamã, Iranduba e Borba. Já a emenda destinada para Manaus será gerenciada pelo Governo do Amazonas.