O município de Uarini (a 564 quilômetros de Manaus, em linha reta) foi beneficiado com recursos de R$ 300 mil para fomentar atividades do setor produtivo. O recurso é oriundo de uma emenda parlamentar do deputado Dermilson Chagas (Republicanos).
O recurso faz parte de uma transferência especial à prefeitura de Uarini e tem como objetivo a execução de programas finalísticos do setor produtivo de competência do Poder Executivo do município.
Obrigatoriamente, 70% do valor dessa emenda deve ser aplicado em despesas de capital, observadas as restrições contidas no Artigo 158-A da Emenda Constitucional nº 126 da Constituição do Amazonas
“O setor produtivo é responsável pela extração de recursos provenientes da natureza, especificamente o setor primário, e é fundamental para o desenvolvimento econômico do nosso Estado”, explicou Dermilson.
“Por isso, destinei R$ 300 mil para o município de Uarini, terra conhecida pela produção da farinha no Amazonas, mas que também produz outros produtos”, acrescentou o deputado.
Pelo menos 70% desse valor deve obrigatoriamente ser aplicado em despesas de capital, que são gastos para a produção ou geração de novos bens ou serviços que integrarão o patrimônio público.
“Isso significa que a prefeitura vai ter esse valor para custear benefícios futuros para produtores rurais de Uarini”, frisou Dermilson Chagas.
Setor produtivo recebe incentivo liberado por Dermilson
Esta é apenas uma das emendas propostas pelo deputado Dermilson Chagas para o setor produtivo no interior do Amazonas. Somente neste ano, o parlamentar destinou quase R$ 2,5 milhões para incentivar o setor primário através do Instituto Amazônico de Mediação e Administração Empresarial (Iame).
Outras emendas também foram destinadas diretamente para as prefeituras de alguns municípios, com objetivo de fomentar atividades produtivas, como foi o caso da emenda de R$ 200 mil à prefeitura de Itapiranga, para a aquisição de um caminhão-baú com capacidade para sete toneladas, para atender as demandas dos produtores atendidos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção.
Outra emenda parlamentar de R$ 100 mil foi destinada para a prefeitura de São Paulo de Olivença adquirir casas de farinha mecanizadas para atender demandas do Projeto “Aumentando a Produção e Melhorando a Qualidade da Farinha de Mandioca”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento do Município.