Após a grave denúncia feita pela Associação Amazonense dos Municípios (AAM), que disse que o governo de Wilson Lima desviou R$ 4,5 bilhões destinados às prefeituras do Amazonas, o deputado Dermilson Chagas pediu à Assembleia Legislativa que investigue a denúncia.
Dermilson defende que a Aleam analise o relatório feito pela Associação dos Municípios, apresentado pelo presidente da instituição e prefeito de Manaquiri, Jair Souto.
O documento comprova que o governo de Wilson Lima desviou recursos de 18 fundos estaduais que deveriam ser encaminhados às prefeituras e instituições independentes.
Segundo o prefeito de Manaquiri, foram desviados recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI).
O fundo teve, ano passado, mais de R$ 1,4 bilhão, porém as prefeituras receberam apenas R$ 160 milhões.
Além de desviar o dinheiro, neste ano o governo do Estado cortou o repasse do FTI, deixando as prefeituras sem os recursos.
“Afirmam que ele (governador Wilson Lima) vai repassar somente para os ‘considerados’. Isso é muito grave. Estamos vivendo um ano eleitoral e isso é, inclusive, crime”, afirmou o presidente da AMM.
“Eu não posso distribuir remédio só para quem votou em mim. Eu tenho que distribuir remédio com políticas públicas, com muito respeito ao povo do Amazonas. E isso nós não estamos vendo neste momento”, comparou Jair Souto.
Repasses atrasados
De acordo com o relatório da AAM, o Governo do Amazonas deixou de repassar cerca de R$ 4,5 bilhões, que seriam destinados aos municípios, ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e à própria Aleam.
Jair Souto disse que o Governo do Amazonas também sonega a participação dos municípios no montante da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo o relatório, ao adotar o procedimento para compor fundos sobre o total arrecadado com o ICMS, o Governo do Estado assumiu dívidas bilionárias com os municípios, com os órgãos dos poderes Judiciário e Legislativo e os órgãos de controle. Somente os municípios deixaram de receber um total de R$ 2.604.345.943,00 (dois bilhões, seiscentos e quatro milhões, trezentos e quarenta e cinco mil e novecentos e quarenta e três reais).
Recorde de arrecadação
Em fevereiro de 2022 o Governo do Amazonas apresentou à Aleam que a arrecadação em 2021 chegou a mais de R$ 25,6 bilhões, um crescimento de 12% em relação ao ano anterior, que registrou arrecadação de R$ 22,8 bilhões. Por essa razão, o deputado Dermilson Chagas acredita que não há desculpas para não repassar os valores diante de uma arrecadação tão alta.
Onde está o dinheiro?
“Nunca um governo arrecadou tanto em um ano quanto esse e, ainda assim, estamos vendo tantos problemas. As estradas estão sucateadas, o sistema público de saúde também. É preciso analisar esse relatório porque dinheiro têm, o que falta é planejamento e fiscalização desses investimentos”, afirmou o deputado Dermilson Chagas.
O parlamentar pediu ao deputado Carlinhos Bessa (PV), que estava presidindo a sessão plenária da última quinta-feira (12-mai), para que a Casa recebesse o documento e permitisse que Jair Souto apresente as informações contidas no estudo para que os 24 membros da Casa possam conhecer o teor do documento e debater sobre possíveis formas de solução do problema.
A solicitação foi feita a Carlinhos Bessa porque, quando Jair Souto foi ao plenário para apresentar o relatório aos deputados, a sessão foi encerrada por falta de quórum.
“É preocupante que a Casa Legislativa vire as costas para o povo do interior. É preocupante porque as necessidades dos nossos irmãos dos municípios do interior são as mais diversas: segurança pública, saúde, pavimentação, emprego, alimentação básica etc.”, disse Dermilson Chagas.