Começou hoje (25-jul) em todo Brasil o cadastramento do auxílio-emergencial para taxistas. A medida foi comemorada pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM), que foi o idealizador do benefício aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, em junho passado.
A partir desta segunda-feira, o Ministério do Trabalho e Previdência Social e as prefeituras iniciaram o cadastramento dos profissionais.
O prazo encerra dia 31 de julho e o pagamento da primeira parcela do auxílio acontecerá entre os dias 16 de agosto a 31 de dezembro. No Amazonas, mais de 4,8 mil taxistas terão direito ao benefício.
O senador lembrou que, a sua proposta original contemplava também motoristas de aplicativos, mototaxistas e rabeteiros. Mas a emenda foi alterada na Câmara dos Deputados para atender apenas taxistas com CPFs e CNHs regulares, detentores de concessões públicas cadastrados nas prefeituras até o dia 31 de maio deste ano.
“A partir de hoje, no Brasil inteiro, você taxista pode procurar sua prefeitura para habilitar o seu cadastramento”, afirmou Eduardo.
“As prefeituras que mandarem esse cadastro até o dia 31 de julho, o primeiro pagamento acontecerá no dia 16 de agosto. Em agosto serão pagas duas parcelas. As demais serão pagas mensalmente até dezembro”, acrescentou.
No Senado, o parlamentar pretende apresentar projeto de lei, até a primeira semana de agosto, para criar o Cadastro Nacional de Motoristas, Motociclista, Mototaxistas de Aplicativos e rabeteiros.
Com base nesse sistema integrado, as políticas públicas podem ser ampliadas para atender esses profissionais.
