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27 de fevereiro de 2024 | 16:32

Eduardo Braga comemora regularização de assentamento no Rio Juma, em Apuí

Após reuniões lideradas pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o Projeto de Assentamento Rio Juma em Apuí, foi assinado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com o título em mãos, as famílias passam a ter direito a políticas públicas e linhas de crédito rurais.

No dia do aniversário do município, foi realizada a assinatura da portaria nº 2199 de 30 de dezembro, pelo presidente do Incra Geraldo José Melo Filho, é importante por enquadrar o assentamento Rio Juma, um local apto para ser regularizado pela Lei 11.952 de 2009, que dispõe sobre as áreas consideradas remanescentes no projeto.

A definir o Projeto de Assentamento Rio Juma, localizado no município de Apuí, criado pela Resolução nº 238 de 30 de agosto de 1982, como projeto de assentamento com características de colonização“, consta no Art 1º do documento.

 

Em 20 de outubro, o senador Eduardo Braga participou de reunião com lideranças do município de Apuí para intervir junto ao Incra, a respeito da área de assentamento e a importância do título para os proprietários que com o documento em mãos, conseguem linhas de crédito rurais

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