O governador Wilson Lima voltou a pedir pelo avanço nas obras de recuperação da BR-319 e destacou o papel socioeconômico da rodovia, principalmente em momentos de crise. Durante a 313ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), presidida pelo presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, o governador ressaltou que, na última estiagem, empresas tiveram que dar férias coletivas aos colaboradores porque o polo industrial teve o abastecimento de insumos prejudicado.
Com a seca dos rios, navios que traziam os insumos não chegaram aos portos em Manaus. Segundo o governador, a rodovia também é importante para garantir o direito de ir e vir dos cidadãos do Amazonas e Roraima – únicos estados brasileiros isolados por via terrestre.
“Todos nós entendemos o papel econômico que essa rodovia tem e ela é fundamental, principalmente no momento de crise. Ela nos faltou nos momentos mais difíceis da pandemia, nos momentos mais difíceis agora da estiagem e, no ano passado, a gente não tinha outra alternativa. Os navios tiveram que ficar parados e não tinha como a carga chegar aqui no estado do Amazonas”, destacou Wilson Lima.
Na ocasião, o governador também pediu para a antecipação do processo de dragagem nos rios do Amazonas, como medida preventiva para a estiagem de 2024 para áreas como dificuldades de navegação, como na região do Tabocal, próximo ao município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). A antecipação foi garantida por Alckmin para maio.
“A ideia é começar a dragagem no mês de maio. Então, vamos nos antecipar. Prevenir é bom”, anunciou Alckmin. “Em relação à BR-319, o Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho só pra isso, pra verificar exatamente a questão da pavimentação e trabalhar para ter sustentabilidade”, completou o presidente em exercício.
Potássio
O governador destacou, também, a decisão da justiça federal que repassou para o Estado o processo de licenciamento para exploração do potássio em Autazes (a 112 quilômetros da capital). Wilson garantiu que o governo atuará com o rigor necessário para cumprir as condicionantes para a preservação ambiental e também para que a produção resulte na redução da dependência do Brasil para a importação de cloreto de potássio, usado principalmente na agricultura.
Além do governador e do presidente em exercício, também estiveram presentes o ministro de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequena Porte, Márcio França; o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva; o vice-governador Tadeu de Souza; o senador Omar Aziz, líder da bancada federal no Amazonas, entre outros parlamentares e representantes de poderes e entidades de classe.
Reunião do CAS
No primeiro encontro do ano do Conselho de Administração da Suframa, foram aprovados 33 projetos industriais e de serviços cujos investimentos totalizam R$ 1,2 bilhão (US$ 249 milhões), preveem a geração de 1.084 empregos e faturamento projetado superior a R$ 6,3 bilhões (US$ 1,3 bilhão).
Na pauta estavam 15 projetos de implantação, 13 projetos de diversificação e cinco de atualização, abrangendo subsetores como termoplásticos e eletroeletrônicos e incluindo produtos consolidados no PIM, dentre eles motocicleta e bicicleta elétricas, televisor em cores com tela de cristal líquido, monitor de vídeo com tela de luminescência orgânica (Oled) para uso em informática, microcomputador portátil, entre outros.
Governo do Estado e ZFM
A sessão também teve caráter especial em alusão ao 57º aniversário da Zona Franca e da Suframa, celebrados no dia 28 de fevereiro. O modelo, atualmente, conta com aproximadamente 500 empresas concentradas na área delimitada pela legislação (Manaus e seus arredores) e é responsável por uma média de 112,5 mil empregos diretos.
Wilson Lima avaliou que as movimentações do Governo do Estado têm como objetivo manter a atratividade para que empresas realizem investimentos. Atualmente, a isenção estadual concedida varia entre 55% a 100% do ICMS, o que combinado com incentivos federais, torna o Polo Industrial de Manaus (PIM) extremamente competitivo, especialmente nos segmentos: eletroeletrônico, duas rodas, bens de informática, mecânico, termoplástico, relojoeiro, químico, entre outros.
O governador do Amazonas também lembrou que, em 2021, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas um Projeto de Lei – aprovado por unanimidade – que prorrogou por mais 10 anos (até 2032) a Política Estadual de Incentivos Fiscais, proporcionando segurança jurídica a investidores e garantindo a competitividade às empresas instaladas na área de abrangência da ZFM.
Em 2019, Wilson Lima criou ainda o Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (CATE) para acompanhar, analisar e elaborar propostas aos projetos de reforma tributária com objetivo de preservar o principal modelo econômico da região.