A publicação dos dois decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que enfraquecem a Zona Franca de Manaus (ZFM), foram repudiados hoje (29-abr) pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB).
O primeiro decreto reduz para zero a alíquota sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os concentrados para fabricação de refrigerantes. O segundo decreto, amplia o corte linear nas alíquotas do IPI de 25% para 35%.
Os dois decretos foram publicados ontem à noite, ou seja, menos de 24 horas após o encontro entre Bolsonaro e o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), em Brasília. Na reunião, o governador e o presidente conversaram sobre mudanças no decreto com objetivo de proteger a ZFM.
“O governo Federal continua sua sanha contra a Zona Franca de Manaus! Querem sufocar o modelo econômico”, criticou Serafim.
“De ontem pra hoje, mais dois decretos. Um ampliando de 25% para 35% a redução do IPI, que diminui mais ainda a competitividade das empresas da Zona Franca de Manaus. Em outro, que praticamente expulsa de Manaus as empresas que atuam no polo de concentrados, como a Coca-cola”, acrescentou o deputado.
Serafim disse que o governo Federal quer forçar opções absurdas ao Amazonas diante do sufocamento da ZFM, como a derrubada da floresta e a mineração em terras indígenas.
“(…) como se essas atividades fossem compensar os empregos perdidos! Como se essas atividades fossem atividades que sustentariam nossa economia. Não sustentarão e vão gerar a invasão de terras, ocupação desordenada, a favelização”, avaliou o parlamentar.
A busca do governo Federal em enfraquecer e acabar com a ZFM pode, segundo Serafim, gerar um impacto internacional negativo para o Brasil.